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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial) para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154978 · Direito Empresarial (Comercial)

Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue o item a seguir. No caso de morte do sócio comanditário de uma sociedade em comandita simples, dissolve

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154979 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação ao direito societário, julgue o item subsequente. À sociedade em comandita simples, na qual tomam parte, conforme discriminação em contrato, sócios de duas categorias, os comanditados e os comanditários, aplicam- se as normas re

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154980 · Direito Empresarial (Comercial)

No que concerne às sociedades personificadas e não personificadas, julgue os itens a seguir. Na sociedade limitada com capital totalmente integralizado, a designação de administrador não sócio dependerá da aprovação da totalidade dos sócios

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154981 · Direito Empresarial (Comercial)

No que concerne às sociedades personificadas e não personificadas, julgue os itens a seguir. A sociedade limitada unipessoal caracteriza-se por ser constituída de um sócio único, não exigir a aplicação de capital social mínimo e separar o p

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154982 · Direito Empresarial (Comercial)

Com base nas normas do Código Civil referentes ao estabelecimento comercial, ao nome empresarial e ao registro de empresas, julgue o item a seguir. Ao se constituir uma sociedade limitada, os sócios podem adotar como nome uma firma ou uma d

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154983 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação ao regime jurídico dos sócios e à sociedade limitada, julgue o item a seguir. É permitido a um sócio de uma sociedade limitada integralizar, com prestação de serviços, as quotas por ele subscritas.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154984 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação ao regime jurídico dos sócios e à sociedade limitada, julgue o item a seguir. Em se tratando de sociedade limitada, as deliberações dos sócios serão realizadas em assembleia ou reunião, no entanto estas se tornarão dispensáveis

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154985 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito das sociedades limitadas, julgue o item a seguir. É de dois anos da data da subscrição das quotas sociais o prazo para que os sócios respondam solidariamente pela exata estimação de bens conferidos ao capital social de uma socied

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC154986 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito das sociedades limitadas, julgue o item a seguir. Em atenção ao princípio da estabilidade ou da variabilidade condicionada do capital social, ressalvado o disposto em lei especial, só pode ser aumentado o capital social após a in

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC154987 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito das sociedades limitadas, julgue o item a seguir. A sociedade limitada poderá reduzir o capital se houver perdas irreparáveis, após a integralização do capital social original, ou se o capital for excessivo em relação ao objeto d

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC154988 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca de assuntos relativos ao direito empresarial, julgue o item a seguir. Sociedade limitada será regida supletivamente pelas normas da sociedade simples somente se assim estiver estipulado no contrato social.

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC154989 · Direito Empresarial (Comercial)

Determinada sociedade por quotas de responsabilidade limitada compra peças de uma sociedade em comum e as utiliza na montagem do produto que revende. Considerando essa situação, julgue o item a seguir, com base no Código de Defesa do Consum

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154990 · Direito Empresarial (Comercial)

À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue o próximo item. Para que se efetive a exclusão do sócio remisso no âmbito das sociedades limitadas, é imprescindível que tal hipótese conste do contrato social.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154991 · Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere ao direito societário, julgue o item que se segue. Os administradores da sociedade limitada respondem com seu patrimônio por créditos decorrentes de obrigações tributárias, por fatos que praticarem com excesso de poder, inf

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154992 · Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere ao direito societário, julgue o item que se segue. A administração de sociedade limitada atribuída no contrato a todos os sócios estende-se, de pleno direito, aos que posteriormente adquiram essa qualidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154993 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item que se segue, relativo a empresário individual e sociedades simples e empresárias. Não pode o contrato social de sociedade limitada prever aplicação supletiva das regras da sociedade anônima, pois o Código Civil determina que

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154994 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação ao direito societário, julgue o item subsequente. Em se tratando de sociedade limitada, o fato de ter praticado ato de inegável gravidade que tenha posto em risco a continuidade da empresa é suficiente para que o sócio minoritár

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154995 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o próximo item, relativo ao direito societário. Para se excluir o sócio que tenha mais da metade do capital social de uma sociedade limitada, devido ao fato de ele estar atuando de modo a pôr em risco a continuidade da empresa, é suf

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154996 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o próximo item, relativo ao direito societário. Se, em determinado exercício, o patrimônio líquido de uma sociedade limitada for inferior ao capital social e, apesar disso, houver pagamento aos sócios a título de lucro, deverão eles

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154997 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação às pessoas jurídicas, julgue o item que se segue. Aquele que emprestar dinheiro a uma sociedade limitada com capital integralizado estará garantido pelo patrimônio da pessoa jurídica e dos sócios, que responderão de forma subsid

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC154998 · Direito Empresarial (Comercial)

CD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia- gerente, com 20%. Essa sociedade limitada resolveu adquirir uma padaria de João Paulo, situada em uma pequena cidade no i

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC154999 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o próximo item, relativo às sociedades empresárias. É garantido aos sócios minoritários de sociedades limitadas que representem, ao menos, um quinto do capital social eleger, em separado, um dos membros do conselho fiscal, bem como s

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155000 · Direito Empresarial (Comercial)

O contrato social da sociedade de alimentos Ltda. foi assinado em 13/3/2009 e entregue, para registro, à junta comercial em 13/5/2009. São sócios dessa empresa Antônio, com 40% das quotas, José, com 30%, e Pedro, com os 30% restantes. Em at

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155001 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca da responsabilidade civil e os direitos do consumidor, julgue o item que se segue. O direito admite a responsabilidade civil pessoal do administrador de sociedade limitada, perante terceiros prejudicados, se, mesmo dentro de sua esfe

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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