FC879167 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, na execução trabalhista, procurado o executado por duas vezes no espaço de
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC879168 · Direito Processual do Trabalho
Detém a competência para a execução de título executivo extrajudicial:
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC879169 · Direito Processual do Trabalho
Terá preferência, em todas as fases processuais, o dissídio cuja decisão tiver de ser executada
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC879170 · Direito Processual do Trabalho
Nos processos trabalhistas, iniciada a execução, a citação será feita por
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC879171 · Direito Processual do Trabalho
Tendo celebrado conciliação perante a Comissão de Conciliação Prévia, da qual resultou o competente Termo de Conciliação, e diante do descumprimento do acordado pela empresa, deverá o empregado
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879172 · Direito Processual do Trabalho
Nas prestações sucessivas por tempo determinado, a execução de uma prestação
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879173 · Direito Processual do Trabalho
Empregado e empregador celebraram acordo nos autos de reclamação trabalhista, obrigando-se o empregador a pagar R$ 20.000,00 em 05 parcelas mensais de R$ 4.000,00 cada uma, ficando fixadas as datas de vencimento de cada parcela. Ficou pactu
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879174 · Direito Processual do Trabalho
Os bens penhorados e levados à praça poderão ser adjudicados pelo
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879175 · Direito Processual do Trabalho
Citada para pagamento, a executada deixou de nomear bens à penhora, constatando-se, posteriormente, que a empresa não possuía bens com valor de mercado. Chamado a se manifestar, o exeqüente requereu fosse penhorada a residência de um dos só
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879176 · Direito Processual do Trabalho
Nos autos de reclamação trabalhista, as partes celebram acordo devidamente homologado pelo Juiz do Trabalho, ficando ajustado o pagamento de R$ 1.000,00 pela reclamada, em quatro parcelas iguais de R$ 250,00 cada uma, com vencimento em 30/5
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879177 · Direito Processual do Trabalho
A citação do executado para pagamento é feita por
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879178 · Direito Processual do Trabalho
A remição da execução trabalhista só será deferível ao executado se este oferecer preço igual
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC879179 · Direito Processual do Trabalho
Considere as afirmativas: I. Na liquidação, não é possível modificar ou inovar a sentença nem discutir matéria pertinente à causa principal. II. A execução da sentença pode ser promovida ex officio pelo Juiz. III. A iniciativa para promover
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC879180 · Direito Processual do Trabalho
Considere os seguintes bens encontrados na residência do executado Douglas, durante diligência realizada em reclamação trabalhista contra ele ajuizada. I. Plantação de milho. II. Quadro do pintor Romero Brito. III. Escultura de prata com pe
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC879181 · Direito Processual do Trabalho
Com a finalidade de evitar que atuações fraudulentas e práticas abusivas impeçam a satisfação de créditos, o ordenamento jurídico trabalhista passou a adotar expressamente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com previs
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC879182 · Direito Processual do Trabalho
Quanto ao seguro garantia judicial e fiança bancária em substituição a depósito recursal e para garantia da execução trabalhista,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879183 · Direito Processual do Trabalho
O Hospital Curo Suas Dores Sociedade Empresarial Ltda. está sendo executado por um acordo inadimplido entabulado na Justiça do Trabalho com o seu ex-empregado Sócrates. Expedido mandado de citação para pagamento da quantia de R$ 12.000,00,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879184 · Direito Processual do Trabalho
Sócrates, executado em uma ação trabalhista promovida por sua ex-empregada doméstica Hera teve a sentença contra si transitada em julgado protestada em cartório após 10 dias do término do prazo para a garantia do juízo que não ocorreu, por
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879185 · Direito Processual do Trabalho
A decisão judicial transitada em julgado somente poderá ser levada a protesto, gerar inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos da lei, depois de transco
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC879186 · Direito Processual do Trabalho
Em relação à execução trabalhista, conforme legislação vigente,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC879187 · Direito Processual do Trabalho
Considerando as regras legais em relação à liquidação de sentença e à execução no processo do trabalho,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC879188 · Direito Processual do Trabalho
A empresa Céu Azul Alimentos Ltda. foi condenada a pagar verbas rescisórias a Armando em reclamação trabalhista com decisão transitada em julgado. Após citação da referida empresa para pagamento da execução e deixando de pagar, oferecer ben
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC879189 · Direito Processual do Trabalho
Camilo está noivo de Isabella e pretendem se casar no ano de 2017. Desde o noivado, Camilo busca adquirir um imóvel para a residência do casal. Fernanda, irmã de Camilo, advogada e militante na Justiça do Trabalho, entrega para seu irmão um
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC879190 · Direito Processual do Trabalho
Considere os seguintes créditos: I. Crédito trabalhista decorrente de reclamação trabalhista ajuizada por empregado doméstico relativo ao trabalho exercido para a família empregadora. II. Crédito trabalhista decorrente de reclamação trabalh
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →