FC494227 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o disposto no Regulamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinale a alternativa INCORRETA.
CONSULPLAN · 2016
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Questões de concursos de Legislação Tributária Federal para CONSULPLAN
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FC494228 · Legislação Tributária Federal
Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, segundo o regulamento do ISSQN, é INCORRETO afirmar que
CONSULPLAN · 2016
Ler resposta e comentário →FC494240 · Legislação Tributária Federal
“Uma empresa localizada no município de Patos de Minas, especializada na prestação de serviços para o desenvolvimento de cálculos matemáticos, pretende exportar esses serviços para os Estados Unidos.” Para tanto, a tributação do ISSQN será:
CONSULPLAN · 2015
Ler resposta e comentário →FC494251 · Legislação Tributária Federal
Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), segundo a Lei Federal nº 116/2003, que tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa ao instituto legal, é INCORRETO afirmar que
CONSULPLAN · 2014
Ler resposta e comentário →FC494252 · Legislação Tributária Federal
A lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003 estabelece os serviços sobre os quais incidem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). São serviços de informática e congêneres que constituem fatos geradores para o imposto, EXCETO
CONSULPLAN · 2014
Ler resposta e comentário →FC494318 · Legislação Tributária Federal
A empresa Beta Construção Civil Ltda, com sede no Município Ômega, foi contratada, em 2013, pelo Município Alfa, para prestar serviços de engenharia consultiva (serviços técnicos especializados para elaboração dos projetos executivos de imp
CONSULPLAN · 2018
Ler resposta e comentário →FC494338 · Legislação Tributária Federal
“Uma indústria do Município de Patos de Minas contratou uma firma de prestação de serviços para cuidar da limpeza de sua área de trabalho. Essa firma é instalada em outra cidade. Para o cumprimento da obrigação tributária, no que se refere
CONSULPLAN · 2015
Ler resposta e comentário →FC494353 · Legislação Tributária Federal
Uma empresa prestadora de serviços de informática, estabelecida em Belo Horizonte/MG, apresentou os seguintes dados no mês de julho de certo ano: • Recebeu R$ 38.000,00 em função de serviços prestados na cidade de Contagem/MG. O custo deste
CONSULPLAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC494365 · Legislação Tributária Federal
A Lei Complementar Federal nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, determina que as alíquotas mínima e máxima do referido imposto serão, respe
CONSULPLAN · 2022
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Em atenção ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto em referido Estatuto, EXCETO:
CONSULPLAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC494688 · Legislação Tributária Federal
Considerando as disposições constantes do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a afirmativa correta.
CONSULPLAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC518944 · Legislação Tributária Federal
Relativamente à participação de microempresas em licitações realizadas por entidades da Administração Pública Indireta, assinale a alternativa correta.
CONSULPLAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC518983 · Legislação Tributária Federal
Determinada empresa classificada como Microempreendedor Individual – MEI, possui um título protestado. De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, a seguinte situação é aplicável ao referido protesto:
CONSULPLAN · 2023
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Sobre o Processo Administrativo Fiscal, assinale a afirmativa correta.
CONSULPLAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC519462 · Legislação Tributária Federal
Sobre os aspectos gerais do processo administrativo fiscal, assinale a afirmativa INCORRETA.
CONSULPLAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC519863 · Legislação Tributária Federal
A empresa Celta S.A., prestadora de serviços de transporte rodoviário interestadual, está sujeita ao pagamento de PIS e COFINS. Em 10 de abril de 2023, a empresa apresentou à Receita Federal a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Fe
CONSULPLAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC519864 · Legislação Tributária Federal
Acerca da Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a afirmativa correta.
CONSULPLAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC544602 · Legislação Tributária Federal
A empresa Celta S.A., prestadora de serviços de transporte rodoviário interestadual, está sujeita ao pagamento de PIS e COFINS. Em 10 de abril de 2023, a empresa apresentou à Receita Federal a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Fe
CONSULPLAN · 2025
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Acerca da Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a afirmativa correta.
CONSULPLAN · 2025
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