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Questões de concursos de Direito Sanitário e Saúde

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FC667727 · Direito Sanitário e Saúde

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir. Ambulatórios especializados de saúde mental devem dispor de equipe multiprofissional composta apenas de médicos e psicólogos.

QUADRIX · 2025

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FC667728 · Direito Sanitário e Saúde

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir. A licença sanitária é um dos documentos obrigatórios para o funcionamento de estabelecimentos de saúde.

QUADRIX · 2025

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FC667729 · Direito Sanitário e Saúde

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir. A apresentação do contrato social é dispensável para clínicas médicas de pequeno porte, desde que possuam alvará de funcionamento.

QUADRIX · 2025

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FC667730 · Direito Sanitário e Saúde

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir. A taxa de cesariana hospitalar é um indicador útil para avaliar sobreintervenção médica.

QUADRIX · 2025

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FC667731 · Direito Sanitário e Saúde

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir. A média de permanência hospitalar é calculada dividindo‑se o número total de pacientes internados pelo número de leitos disponíveis.

QUADRIX · 2025

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FC667732 · Direito Sanitário e Saúde

No que concerne ao SUS, julgue o item seguinte. Segundo entendimento do STF, a judicialização da saúde não pode exigir fornecimento de medicamentos não registrados na ANVISA, mesmo com prescrição médica, salvo em hipóteses de excepcional in

QUADRIX · 2025

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FC667733 · Direito Sanitário e Saúde

No que concerne ao SUS, julgue o item seguinte. A regionalização e a hierarquização do SUS exigem a definição de regiões de saúde, sendo facultativa a pactuação interfederativa por meio da Comissão Intergestores Regional (CIR).

QUADRIX · 2025

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FC667734 · Direito Sanitário e Saúde

Acerca da Portaria de Consolidação nº 4/2017, do Ministério da Saúde (MS), que o define a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o territóri

QUADRIX · 2025

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FC667735 · Direito Sanitário e Saúde

Acerca da Portaria de Consolidação nº 4/2017, do Ministério da Saúde (MS), que o define a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o territóri

QUADRIX · 2025

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FC667736 · Direito Sanitário e Saúde

Acerca da Portaria de Consolidação nº 4/2017, do Ministério da Saúde (MS), que o define a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o territóri

QUADRIX · 2025

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FC667737 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com a Resolução RDC nº 63/2011 e com a Portaria do Ministério da Saúde nº 930/2012, julgue o item a seguir. A humanização da atenção e da gestão da saúde refere‑se à valorização da dimensão objetiva e social, em todas as práticas

QUADRIX · 2025

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FC667738 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com a Resolução RDC nº 63/2011 e com a Portaria do Ministério da Saúde nº 930/2012, julgue o item a seguir. Constituem diretrizes para a atenção integral e humanizada ao recém‑nascido grave a promoção da equidade e o estímulo à pa

QUADRIX · 2025

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FC667739 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com a Resolução RDC nº 63/2011 e com a Portaria do Ministério da Saúde nº 930/2012, julgue o item a seguir. Para a habilitação como UTI neonatal tipo II, o serviço hospitalar deve contar, em regra, com um fisioterapeuta exclusivo

QUADRIX · 2025

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FC667740 · Direito Sanitário e Saúde

O decreto nº 12.031/2024 dispõe acerca da inspeção e da fiscalização obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal. Com base nessa informação, julgue o item seguinte. A preparação doméstica de alimentos para consumo dos próprios

QUADRIX · 2025

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FC667741 · Direito Sanitário e Saúde

O decreto nº 12.031/2024 dispõe acerca da inspeção e da fiscalização obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal. Com base nessa informação, julgue o item seguinte. Estabelecimentos que fazem o processamento posterior de produ

QUADRIX · 2025

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FC667742 · Direito Sanitário e Saúde

O decreto nº 12.031/2024 dispõe acerca da inspeção e da fiscalização obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal. Com base nessa informação, julgue o item seguinte. A inspeção e a fiscalização obrigatórias de produtos destinad

QUADRIX · 2025

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FC667743 · Direito Sanitário e Saúde

Segundo o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (RIISPOA), os estabelecimentos de ovos são classificados em granja avícola e em unidade de beneficiamento de ovos e derivados. Considerando essas informaç

QUADRIX · 2025

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FC667744 · Direito Sanitário e Saúde

Segundo o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (RIISPOA), os estabelecimentos de ovos são classificados em granja avícola e em unidade de beneficiamento de ovos e derivados. Considerando essas informaç

QUADRIX · 2025

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FC667745 · Direito Sanitário e Saúde

Segundo o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (RIISPOA), os estabelecimentos de ovos são classificados em granja avícola e em unidade de beneficiamento de ovos e derivados. Considerando essas informaç

QUADRIX · 2025

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FC667746 · Direito Sanitário e Saúde

O Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica, elaborado pelo CONCEA, estabelece princípios fundamentais voltados ao bem‑estar animal no contexto da experimentação cientí

QUADRIX · 2025

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FC667747 · Direito Sanitário e Saúde

O Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica, elaborado pelo CONCEA, estabelece princípios fundamentais voltados ao bem‑estar animal no contexto da experimentação cientí

QUADRIX · 2025

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FC667748 · Direito Sanitário e Saúde

O Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica, elaborado pelo CONCEA, estabelece princípios fundamentais voltados ao bem‑estar animal no contexto da experimentação cientí

QUADRIX · 2025

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FC667749 · Direito Sanitário e Saúde

O Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica, elaborado pelo CONCEA, estabelece princípios fundamentais voltados ao bem‑estar animal no contexto da experimentação cientí

QUADRIX · 2025

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FC667750 · Direito Sanitário e Saúde

O Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica, elaborado pelo CONCEA, estabelece princípios fundamentais voltados ao bem‑estar animal no contexto da experimentação cientí

QUADRIX · 2025

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