FC540737 · Direito Sanitário e Saúde
A assistência à saúde no Brasil no período anterior à instituição do SUS, tinha como característica
VUNESP · 2010
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Questões de concursos de Direito Sanitário e Saúde para VUNESP
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FC540739 · Direito Sanitário e Saúde
A Lei no 8.080/1990 foi alterada pela Lei no 14.510/2022, com a inclusão do título III-A, que trata sobre a telessaúde. De acordo com esse título,
VUNESP · 2023
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Apesar de ser concursado em um dos postos de trabalho que ocupava, Emanoel foi exonerado dos dois serviços públicos em que trabalhava porque tinha dois vínculos – um como enfermeiro da Unidade Básica de Saúde do município onde morava e outr
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC540750 · Direito Sanitário e Saúde
Com relação à política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde – SUS, é correto afirmar que
VUNESP · 2006
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Em relação ao financiamento da saúde, é correto afirmar que:
VUNESP · 2023
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Sobre o financiamento do SUS, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC540755 · Direito Sanitário e Saúde
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e
VUNESP · 2022
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Com relação às responsabilidades dos entes que compõem o SUS e o seu financiamento, é correto afirmar:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC540763 · Direito Sanitário e Saúde
O SUS é financiado de acordo com a Emenda 29/2000, em que os agentes municipais e estaduais contribuem com percentuais mínimos destinados a saúde. Os percentuais mínimos municipais e estaduais são:
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC540764 · Direito Sanitário e Saúde
O financiamento do Sistema Único de Saúde é composto de recursos federais, estaduais e municipais. Os recursos da União são centralizados e depois rateados aos estados e municípios a partir de qual área do governo federal?
VUNESP · 2021
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A definição dos recursos mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde deve
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC540775 · Direito Sanitário e Saúde
O financiamento das ações e serviços públicos de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS,
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC540778 · Direito Sanitário e Saúde
Sobre a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde no Brasil, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC540786 · Direito Sanitário e Saúde
Em relação ao financiamento do Sistema Único de Saúde, é correto afirmar que
VUNESP · 2010
Ler resposta e comentário →FC540788 · Direito Sanitário e Saúde
A participação social no SUS, segundo a Lei nº 8.142/90, é exercida, em cada esfera,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC540789 · Direito Sanitário e Saúde
Assinale a alternativa correta sobre os recursos referentes à cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, segundo a Lei nº 8.142/90.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC540790 · Direito Sanitário e Saúde
A Lei Orgânica de Saúde (LOS) no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. S
VUNESP · 2023
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A participação da comunidade é uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa correta sobre essa diretriz.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC540792 · Direito Sanitário e Saúde
A Lei Orgânica de Saúde (LOS) nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. S
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC540795 · Direito Sanitário e Saúde
Determinada pela Constituição Federal e pela Lei nº 8.142/1990, a participação da comunidade de forma institucional é uma conquista do SUS, que torna efetiva a participação de gestores, trabalhadores e usuários na fiscalização e formulação
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC540796 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com as Leis nos 8.080/90 e 8.142/90, assinale a alternativa que nomeia corretamente a instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS) que é composta por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais da saúde
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC540797 · Direito Sanitário e Saúde
A legislação que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS define como instâncias deliberativas, em cada instância de governo,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC540798 · Direito Sanitário e Saúde
A Lei Federal no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas para participação da c
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC540799 · Direito Sanitário e Saúde
Assinale a alternativa correta sobre o Conselho Nacional de Saúde, conforme a Lei no 8.142/90.
VUNESP · 2023
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