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Questões de concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para FUNDATEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC411972 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

O arroz beneficiado apresenta as seguintes características quanto à tributação de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), para o Estado do Rio

FUNDATEC · 2013

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FC411976 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Em relação as obrigações de terceiros, previstas na legislação do ICMS, analise as assertivas abaixo, assinalando V , para verdadeiro, ou F, para falso. ( ) Quando intimados por escrito, os estabelecimentos gráficos, os bancos e as institui

FUNDATEC · 2014

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FC411977 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

O uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) encontra-se sob a disciplina da legislação. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas: I. A utilização do ECF pelo contribuinte é condicionada a aprovação, pela Receita Estadual, de ma

FUNDATEC · 2014

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FC411978 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Das alternativas abaixo, acerca da obrigação de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE), assinale qual está em desacordo com o disposto na legislação tributária estadual.

FUNDATEC · 2014

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FC411979 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Em relação as disposições gerais que regulam o uso do equipamento de processamento eletrônico de dados, assinale a alternativa incorreta.

FUNDATEC · 2014

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FC411980 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Analise as seguintes assertivas: I. As obrigações de caráter geral, relativas ao ICMS, previstas na legislação, estendem-se às pessoas naturais ou jurídicas que receberem veículos usados para venda, revenda ou permuta, seja por conta própri

FUNDATEC · 2014

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FC411981 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Em relação aos livros fiscais, de acordo com o disposto na legislação estadual, assinale a alternativa correta:

FUNDATEC · 2014

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FC411982 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Sobre os documentos fiscais relativos à prestação de serviço de comunicação, assinale a alternativa incorreta frente o disposto na legislação.

FUNDATEC · 2014

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FC411983 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Sobre os documentos fiscais relativos à prestação de serviço de transporte, assinale a alternativa incorreta.

FUNDATEC · 2014

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FC411984 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Em atenção ao disposto na legislação estadual, analise as seguintes assertivas: I. Toda pessoa natural ou jurídica de direito privado deverá prestar informações à Fiscalização de Tributos Estaduais sempre que exigido, na forma estabelecida

FUNDATEC · 2014

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FC411985 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Com relação às obrigações de terceiros, assinale a alternativa incorreta.

FUNDATEC · 2014

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FC411986 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Com relação ao disposto na legislação estadual, assinale a alternativa incorreta.

FUNDATEC · 2014

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FC411987 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Em relação à apuração do ICMS, assinale a alternativa incorreta.

FUNDATEC · 2014

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FC411988 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Considere as seguintes assertivas sobre crédito fiscal de ICMS: I. O direito de crédito fiscal, para efeito de compensação com débito do Imposto, reconhecido ao estabelecimento que tenha recebido as mercadorias ou para o qual tenham sido pr

FUNDATEC · 2014

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FC411989 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Em relação ao crédito fiscal de ICMS, assinale a alternativa incorreta.

FUNDATEC · 2014

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FC411990 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Em relação ao pagamento do ICMS, analise as assertivas abaixo e assinale F, se falsas, ou V, se verdadeiras. ( ) O contribuinte que promover saídas e/ou executar serviços dos quais decorram débitos, cujos vencimentos dos respectivos prazos

FUNDATEC · 2014

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FC411991 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Dentre as alternativas a seguir, assinale a incorreta em relação às obrigações dos contribuintes.

FUNDATEC · 2014

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FC411993 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Em relação à disciplina da responsabilidade pelo pagamento do ICMS devido na modalidade de substituição tributária, analise as assertivas abaixo: I. O estabelecimento distribuidor de mercadorias, quando remeter a estabelecimento dentro do R

FUNDATEC · 2014

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FC411994 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Determinado contribuinte, na condição de substituto tributário, em operação de remessa de mercadoria, recolhe, no ano de 2013, com o devido destaque no documento fiscal, o ICMS-Substituição Tributária, relativo à operação subsequente promov

FUNDATEC · 2014

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FC411995 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Em relação à disciplina inerente ao cálculo do ICMS devido na modalidade de substituição tributária nas operações internas, analise as assertivas abaixo: I. O débito de responsabilidade por substituição tributária será calculado pela aplica

FUNDATEC · 2014

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FC411996 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Um Auditor-Fiscal da Receita Estadual foi designado para participar de auditoria na área do ICMS, em cooperativas de produtores rurais de uma determinada região do Estado do Rio Grande do Sul. No decorrer do trabalho, foi constatada uma sér

FUNDATEC · 2014

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FC411997 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Foi desencadeada uma ação de fiscalização de operações sujeitas à substituição tributária e, também, da análise de pedidos de restituição do valor do imposto pago por força da substituição tributária ou da possibilidade de abertura da subst

FUNDATEC · 2014

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FC412377 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Em relação à Lei nº 11.646 de 10 de julho de 2001, analise as assertivas abaixo: I. São órgãos centrais da UERGS, sem prejuízo de outros que sejam instituídos em seu Estatuto, para garantia da sua missão institucional: o Conselho Superior d

FUNDATEC · 2014

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