FC342963 · Direito Constitucional
Acerca das previsões para escolha da chefia de órgãos jurídicos na Constituição do Estado do Amazonas, o
FCC · 2024
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Questões de concursos de Direito Constitucional para FCC
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FC342964 · Direito Constitucional
Segundo o que estabelece a Constituição do Estado do Amazonas, são condições de elegibilidade para a Assembleia Legislativa: I. nacionalidade brasileira. II. pleno exercício dos direitos políticos. III. filiação partidária. IV. idade mínima
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342965 · Direito Constitucional
Segundo o que dispõe a Constituição do Estado do Amazonas, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de todas as entidades da Administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342966 · Direito Constitucional
A Constituição do Estado do Amazonas prevê como garantia do Defensor Público, de forma expressa,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342967 · Direito Constitucional
Vereador de Município situado no Estado do Amazonas ajuizou ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça do Estado, tendo por objeto lei do mesmo Município que estabeleceu o direito à percepção de décimo terceiro salá
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342968 · Direito Constitucional
Ao disciplinar a política energética estadual, a Constituição do Estado do Amazonas estabelece que compete à lei: I. dispor sobre as metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, bem como de melhoria da eficiência energ
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342969 · Direito Constitucional
A moldura constitucional acerca do exercício da Advocacia Pública enquanto função essencial à Justiça encontra-se nos artigos 132 e 135 da Constituição Federal, cabendo a cada Estado disciplinar o seu desempenho no âmbito das respectivas Co
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342970 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição do Estado do Amazonas, a iniciativa de lei complementar que envolva a organização da Defensoria Pública do Estado compete ao
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342971 · Direito Constitucional
Suponha que o Estado do Amazonas pretenda instituir novas regiões metropolitanas, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Para
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342972 · Direito Constitucional
Conforme disposto expressamente na Constituição do Estado do Amazonas, o Estado do Amazonas, em relação aos processos de delimitação de territórios indígenas,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342973 · Direito Constitucional
Em relação aos servidores militares, a Constituição do Estado da Bahia estabelece que
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342974 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição do Estado da Bahia,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342975 · Direito Constitucional
A Constituição do Estado da Bahia prevê que a rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público ...I... incluirão em seus programas disciplina que valorize a participação do ...II... na formação histórica
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342976 · Direito Constitucional
Segundo o texto expresso da Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo, com relação à apresentação da proposta orçamentária da Defensoria Pública do Estado, caso esta esteja em desacordo com os limites estipulados na lei de diretrize
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342977 · Direito Constitucional
Segundo o texto expresso da Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo, os membros integrantes da Defensoria Pública serão julgados e processados perante:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342978 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, da Constituição do Estado de Goiás e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a competência do Tribunal de Justiça para processar e julgar, originariamente,o Comandante-Geral da Polícia Militar, nos
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342979 · Direito Constitucional
Em conformidade com as disposições das Constituições Federal e do Estado de Goiás, bem como com a jurisprudência pertinente ao controle de constitucionalidade de normas em face da Constituição estadual,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342980 · Direito Constitucional
A Constituição do Estado de Goiás, além dos princípios da administração pública já constantes do caput do art. 37 da Constituição Federal, contempla, no caput do art. 92, os seguintes princípios adicionais:
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342981 · Direito Constitucional
Segundo o que estabelece a Constituição do Estado de Goiás, compete ao Estado, em comum com a União e os Municípios,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342982 · Direito Constitucional
Segundo o que dispõe a Constituição do Estado de Goiás sobre o Poder Legislativo,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342983 · Direito Constitucional
Considere as seguintes atribuições, à luz da Constituição do Estado de Goiás: I. Acompanhar, por seu representante, a realização dos concursos públicos na Administração direta e nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades inst
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342984 · Direito Constitucional
Segundo o que estabelece a Constituição do Estado de Goiás acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342985 · Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Goiás sobre a organização administrativa,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342986 · Direito Constitucional
Arquimedes é servidor público ocupante de cargo efetivo, da Secretaria da Saúde do Estado de Goiás. Por ocasião do nascimento de seu filho, o citado servidor poderá se ausentar do trabalho sem prejuízo do seus vencimentos, nos termos da Con
FCC · 2022
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