FC177661 · Direito Constitucional
Sobre a ordem econômica e financeira, na forma como disciplinada na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional para Instituto AOCP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC177662 · Direito Constitucional
Acerca do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177663 · Direito Constitucional
Um Estado da Federação aprovou legislação dispensando algumas atividades poluidoras da realização do prévio licenciamento ambiental. Em relação a essa atuação legislativa estadual, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177664 · Direito Constitucional
Em relação ao que dispõe a Constituição Federal Brasileira de 1988 sobre a Comunicação Social, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177665 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA sobre associação profissional ou sindical.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177666 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 garante direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social. São direitos garantidos ao trabalhador, conforme a CF/88: I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntári
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177667 · Direito Constitucional
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição do Estado do Paraná, Título VI (Da Ordem Social), Capítulo V (Do Meio Ambiente) é de competência ________________________ implantar o programa de saneamento, c
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177668 · Direito Constitucional
De acordo com o Artigo 207 da Constituição do Estado do Paraná, compete, entre outras ações, ao Estado e aos Municípios, de forma integrada, propor e executar políticas públicas de saneamento básico com o objetivo de
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177669 · Direito Constitucional
A regulamentação da profissão e o reconhecimento do profissional corretor de imóveis surgiram da necessidade de maior domínio e do conhecimento técnico quanto às funções exercidas pelos profissionais na área imobiliária. Assim, as legislaçõ
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177670 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta a conceituação de identidade de gênero disposta no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, de 2021, elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177671 · Direito Constitucional
Em relação às questões centrais de desigualdade de gênero reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da edição do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero de 2021, relacione as colunas e assinale a alternativa
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177672 · Direito Constitucional
Os Tribunais de Contas dos Estados têm um papel fundamental na promoção da Agenda 2030 no Brasil, garantindo que os estados contribuam efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e promovendo a respons
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177673 · Direito Constitucional
Acerca da organização do Distrito Federal, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177674 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, são princípios que orientam o exercício da segurança pública no Distrito Federal, EXCETO
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177675 · Direito Constitucional
Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177676 · Direito Constitucional
Sobre o direito constitucional, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177677 · Direito Constitucional
Ao adotar a separação entre os poderes, a Constituição Federal determina
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177678 · Direito Constitucional
Sobre o constitucionalismo, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177679 · Direito Constitucional
Considerando as variadas acepções que podem ser utilizadas para definir o termo “Constituição” e seus respectivos expoentes/defensores, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Sentido político. 2. Sentido s
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177680 · Direito Constitucional
Considere as seguintes características de determinada Constituição: quanto à estabilidade, somente pode ser modificada pelo mesmo poder constituinte responsável por sua elaboração, quando convocado para isso; quanto à extensão, estabelece m
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177681 · Direito Constitucional
A Constituição da República de 1988 pode ser classificada como
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177682 · Direito Constitucional
Sobre os diferentes conceitos de constituição, é correto afirmar que Ferdinand Lassalle, ao afirmar que a constituição efetiva de um país é a soma dos fatores reais do poder que regem uma nação, idealizou a constituição em seu sentido
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177683 · Direito Constitucional
Em relação às classificações constitucionais, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Constituições prolixas. 2. Constituições rígidas. 3. Constituições sumárias. 4. Constituições fixas. ( ) Somente podem s
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177684 · Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada em
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →