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Questões de concursos de Direito Constitucional para AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC175311 · Direito Constitucional

Determinado projeto de lei foi submetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para verificação da sua constitucionalidade. Considerando o chamado controle de constitucionalidade realizado no caso apresentado, trata-se do

AOCP · 2024

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FC175312 · Direito Constitucional

Com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, o sistema único das ações e serviços públicos de saúde integra uma rede regionalizada e hierarquizada e constitui um sistema único organizado com quais diretrizes?

AOCP · 2024

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FC175313 · Direito Constitucional

João tem interesse em ingressar na carreira pública na área da saúde. Nesse sentido, questionou um advogado se há o pagamento de algum adicional ou benefício previdenciário em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas pelo cargo d

AOCP · 2024

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FC175314 · Direito Constitucional

O direito fundamental de livre associação envolve, inclusive,

AOCP · 2024

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FC175315 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade, EXCETO

AOCP · 2013

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FC175316 · Direito Constitucional

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre I. previdência social. II. diretrizes e bases da educação nacional. III. registros pú

AOCP · 2013

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FC175317 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: partido político com representação no Congresso Nacional e por organizaç

AOCP · 2013

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FC175318 · Direito Constitucional

Em decorrência da Constituição Federal de 1988, foi estabelecida uma Lei que reafirma a Saúde do Trabalhador como integrante do campo de atuação do SUS e regulamenta os dispositivos constitucionais sobre a Saúde do Trabalhador. Esta Lei é a

AOCP · 2013

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FC175319 · Direito Constitucional

Em relação à Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que

AOCP · 2010

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FC175320 · Direito Constitucional

As Constituições podem ser classificadas segundo a sua origem, podendo ser outorgadas ou promulgadas. Foram promulgadas as constituições dos anos de

AOCP · 2010

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FC175321 · Direito Constitucional

Com relação à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2022

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FC175322 · Direito Constitucional

O conceito de “Constituição” como “a somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade” relaciona-se a qual concepção de Constituição?

AOCP · 2018

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FC175323 · Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil, vigente desde 1988, foi instituída por uma Assembleia Constituinte majoritariamente composta pelo pleito de 1986. Assim sendo, a Carta Política pode ser classificada como

AOCP · 2018

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FC175324 · Direito Constitucional

A Constituição, em sentido formal, é o documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico. A Constituição da República Federativa do Brasil, vig

AOCP · 2018

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FC175325 · Direito Constitucional

Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa INCORRETA.

AOCP · 2016

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FC175326 · Direito Constitucional

Com relação ao critério de extensão dentro das classificações de constituições, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada como

AOCP · 2016

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FC175327 · Direito Constitucional

Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2012

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FC175328 · Direito Constitucional

A respeito da classificação das constituições, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada como

AOCP · 2010

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FC175329 · Direito Constitucional

Entre as interpretações possíveis, deve ser adotada aquela que garanta maior eficácia, aplicabilidade e permanência das normas constitucionais. Acerca desse tema, assinale a alternativa que apresenta o princípio instrumental de interpretaçã

AOCP · 2022

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FC175330 · Direito Constitucional

O artigo 5º, § 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dispõe: “Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internac

AOCP · 2022

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FC175331 · Direito Constitucional

Em relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2022

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FC175332 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa que NÃO constitui um fundamento da República Federativa do Brasil.

AOCP · 2022

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FC175333 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

AOCP · 2016

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FC175334 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a cidadania é

AOCP · 2016

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