FC175181 · Direito Constitucional
No que tange ao poder regulamentar, segundo o art. 84 da Constituição federal, compete privativamente ao presidente da república
AOCP · 2016
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Questões de concursos de Direito Constitucional para AOCP
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FC175182 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175183 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca das disposições constitucionais referentes ao Poder Judiciário.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175184 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta são
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175185 · Direito Constitucional
Em relação ás súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC175186 · Direito Constitucional
De acordo com as Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175187 · Direito Constitucional
Compete ao STJ processar e julgar, originalmente,
AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC175188 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, I. nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, e, nestes e nos de
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175189 · Direito Constitucional
É função institucional do Ministério Público, segundo a Constituição Federal,
AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC175190 · Direito Constitucional
Acerca das Funções Essenciais à Justiça, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175191 · Direito Constitucional
Sobre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175192 · Direito Constitucional
Em relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, bem como quanto à ordem social, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175193 · Direito Constitucional
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, bem como quanto à ordem social, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) No caso de declaraçã
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175194 · Direito Constitucional
Em relação aos instrumentos de defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175195 · Direito Constitucional
A respeito dos Impostos, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no texto constitucional.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175196 · Direito Constitucional
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175197 · Direito Constitucional
Sobre as limitações ao poder de tributar constantes na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175198 · Direito Constitucional
No que se refere à Repartição das Receitas Tributárias, de acordo com a Constituição Federal, pertencem aos Municípios
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175199 · Direito Constitucional
Quanto às Finanças Públicas, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175200 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no que se refere às Finanças Públicas, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco cent
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175201 · Direito Constitucional
A respeito do tema finanças públicas, previsto na Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central.
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175202 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Para tanto, é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, e, dentre tant
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175203 · Direito Constitucional
O que é facultado no Art. 175 da Constituição Federal de 88?
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC175204 · Direito Constitucional
Referente ao Título VIII, da Ordem Social da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
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