FC326032 · Direito Constitucional
Com relação aos princípios constitucionais de Seguridade Social. é correto afirmar que:
IBADE · 2018
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Questões de concursos de Direito Constitucional para IBADE
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FC326033 · Direito Constitucional
Ana é agente comunitária de saúde e João é agente de combate às endemias. A respeito dos vencimentos de Ana e João, de acordo com a Emenda Constitucional 120 de 2022, marque a alternativa correta.
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC326034 · Direito Constitucional
A Emenda Constitucional 120 de 2022 garantiu direitos para os agentes de saúde e combate às endemias. A respeito disso, marque a alternativa correta.
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC326035 · Direito Constitucional
No artigo 198 da Constituição Federal de 1988, são citadas algumas diretrizes que organizam o sistema de saúde. Dentre tais, pode-se citar:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC326036 · Direito Constitucional
A Constituição Federal afirma que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com algumas diretrizes, dentre elas:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC326037 · Direito Constitucional
É garantido constitucionalmente aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação, a contratação pelos gestores locais d
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC326038 · Direito Constitucional
A saúde é um direito garantido dos artigos 196 a 200 da nossa Constituição Federal Brasileira. Sobre essa garantia constitucional está INCORRETO o que se afirma em:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC326039 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da Constituição Federal, na parte onde versa sobre a saúde.
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC326040 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e responda. I - Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. II - Atendimento parcial, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. III - Participação da com
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC326041 · Direito Constitucional
A saúde como “direito de todos e dever do Estado" foi instituída no Brasil pela:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC326042 · Direito Constitucional
Estabelece a Constituição Federal, no capítulo da Seguridade Social, seção da saúde, que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sistema único, organizado de acordo com qual dir
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC326043 · Direito Constitucional
De acordo com o Art 198 da Constituição Federal de 1988 –Da Seguridade Social–, é uma das diretrizes da saúde, a:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC326044 · Direito Constitucional
Temos, na Constituição Federal, que a saúde é direito de todos e dever do Estado. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes di
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC326045 · Direito Constitucional
O que compete ao Sistema Único de Saúde, de acordo com o Art. 200, da Constituição Federal?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC326046 · Direito Constitucional
A Constituição de 1988 determinou, no Artigo 198, que a sociedade participasse da gestão do sistema de saúde. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC326047 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no Capítulo II, da Seguridade Social, Seção II, da Saúde, Artº 198, são diretrizes do SUS:
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326048 · Direito Constitucional
Integram o Sistema Único de Saúde (SUS), previsto na Constituição Federal de 1988:
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326049 · Direito Constitucional
Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre o tópico “Saúde”, o Sistema Único de Saúde - SUS é financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras f
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326050 · Direito Constitucional
Em relação à Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Artigo 198, que dispõe sobre as ações e serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e que constituem um sistema único, sendo suas diretr
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326051 · Direito Constitucional
De acordo com o Art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos, e ao acesso universal e ig
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326052 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no capítulo da Seguridade Social, Seção II, da Saúde, em Art. 198, prevê que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326053 · Direito Constitucional
O Congresso Nacional promulgou, em 2016, a Emenda Constitucional 95/2016, que limita por 20 anos os gastos públicos. A Saúde, a partir desta promulgação, tem tratamento diferenciado. Desde 2017, a saúde tem um percentual da Receita Corrente
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326054 · Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), afirma, em seu inciso I do art. 198, que a direção do Sistema Único de Saúde é única em cada esfera de governo. No âmbito da União, a direção do SUS compete à/ao:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326055 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, ao SUS compete: I. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. II. ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde e da educação. III. participar d
IBADE · 2019
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