FC326056 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o atendimento integral à saúde deve priorizar as atividades:
IBADE · 2018
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Questões de concursos de Direito Constitucional para IBADE
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FC326057 · Direito Constitucional
De acordo com as bases para instituição do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidas pela Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. O atendimento integral e a participação da comunidade são par te das diretrizes organizati
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC326058 · Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais sobre a participação da iniciativa privada no SUS é correto afirmar que a(s):
IBADE · 2016
Ler resposta e comentário →FC326059 · Direito Constitucional
Desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, muitas emendas constitucionais foram criadas, inclusive a Emenda Constitucional 103 de 2019 que alterou o sistema da previdência social. Sobre esse assunto, considere as afirmações abaixo
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC326060 · Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº 47 de 2005 trouxe algumas vedações, dentre elas:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC326061 · Direito Constitucional
Na Constituição Federal, fala-se em filiação obrigatória em relação à previdência social. Entretanto, encontram-se segurados facultativos para que contribuintes que não exerçam atividade renumerada possam se inscrever. Assinale a assertiva
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC326062 · Direito Constitucional
De acordo com o Art. 203 da Constituição Federal objetivos para que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da A
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC326063 · Direito Constitucional
O Art. 204. Da Constituição de 88 mostra que as ações governamentais na área da assistência social são realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, previstos no art. 195, além de outras fontes. É facultado aos Estados e ao Dis
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326064 · Direito Constitucional
O artigo 203 da Constituição Federal prevê que a assistência social será prestada a quem dela necessitar independente da contribuição à seguridade social. Um dos objetivos da assistência social é:
IBADE · 2020
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A Constituição Federal, no artigo 204, prevê que as ações governamentais na área da Assistência Social sejam realizadas com recursos:
IBADE · 2020
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A garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, um dos objetivos da assistência social prev
IBADE · 2020
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De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Nº 8.742/1993 (LOAS), a Assistência Social é:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326068 · Direito Constitucional
Em matéria relacionada à Ordem Social, positivada na Constituição Federal, quando trata sobre a educação, marque a alternativa correta:
IBADE · 2024
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Florêncio conseguiu um emprego formal de Operador de Monta-Cargas numa empresa de construção civil, após ter passado um ano desempregado. Este fato lhe trouxe tranquilidade, porque sendo responsável por Melissa, sua sobrinha e dependente de
IBADE · 2022
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De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
IBADE · 2022
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De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal, a educação é dever do Estado. É uma das garantias do Estado para que a educação seja efetivada:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC326072 · Direito Constitucional
Segundo prevê a Constituição Federal (1988), o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
IBADE · 2022
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A Assembleia Legislativa do estado do Espírito Santo (ES) aprovou uma emenda à Constituição Estadual conferindo autonomia financeira e orçamentária à Universidade Estadual do Espírito Santo. Alegou que em razão da autonomia financeira e orç
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC326074 · Direito Constitucional
Segundo prevê a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326075 · Direito Constitucional
“Constituição Brasileira Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso
IBADE · 2020
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“Constituição Brasileira Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso
IBADE · 2020
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A universalização da educação obrigatória dos 4 aos 17 anos ocorreu:
IBADE · 2019
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A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 205, determina que o ensino seja ministrado com base em princípios como:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326079 · Direito Constitucional
De acordo com o Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto, da Constituição da República Federativa do Brasil, a educação é:
IBADE · 2019
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