FC326080 · Direito Constitucional
A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, quanto a cultura, estabelece que o Estado deve:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional para IBADE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC326081 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal ao dispor sobre “Educação”, o ensino será ministrado com base no princípio do (a):
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326082 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos, mediante requisitos pré-determinados, a:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326083 · Direito Constitucional
Conforme Capítulo III da Constituição Federal, que trata de Educação, pode-se afirmar corretamente que:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326084 · Direito Constitucional
Conforme Capítulo III da Constituição Federal, Art. 214, pode-se afirmar, corretamente, que “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos nívei
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326085 · Direito Constitucional
O artigo 214 da Constituição Federal de 1988 afirma que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do poder p
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC326086 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, bem como as leis infraconstitucionais como a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Estatuto da Criança e do Adolescente preconizam que o acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo.
IBADE · 2016
Ler resposta e comentário →FC326087 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica, e a inovação. A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do E
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326088 · Direito Constitucional
De acordo com o Artigo 219-B da Constituição Federal, e Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será organizado em regime de colaboração. com vistas a promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação. Das alternat
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326089 · Direito Constitucional
Segundo o Art. 218, capítulo IV, Da ciência, tecnologia e inovação, da Constituição da República Federativa do Brasil, o Estado promoverá e incentivará:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326090 · Direito Constitucional
A alternativa correta correspondente à competência legislativa vertical concorrente dos Estados, Distrito Federal e Municípios. esculpida na Carta Constitucional de 1988 é:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC326091 · Direito Constitucional
A empresa de energia nuclear Progresso Verde Ltda. apresentou projeto ao Poder Público para instalação de usina nuclear no estado do Espírito Santo com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e avanço tecnológico da locali
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC326092 · Direito Constitucional
A respeito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção correta:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326093 · Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais referentes ao meio ambiente, assinale a assertiva correta.
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC326094 · Direito Constitucional
Em matéria relacionada à Ordem Social, positivada na Constituição Federal, quando trata sobre a família, a criança, o adolescente e o idoso, marque a alternativa correta:
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC326095 · Direito Constitucional
A Constituição Federal, no capítulo “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”, dispõe que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326096 · Direito Constitucional
Antônio é advogado especialista em Direito Ambiental. Em janeiro de 2024, foi procurado por representantes indígenas do estado do Espírito Santo para prestar consultoria jurídica acerca de um impasse que estava ocorrendo em sua aldeia. O go
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC326097 · Direito Constitucional
De acordo com o Art. 241 da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão por meio de lei os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, autorizando a gestão assoc
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326098 · Direito Constitucional
De acordo com a Emenda Constitucional 103 de 2019, na hipótese de existir dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, a pensão por morte em caso de instituidor ser segurado do Regime Geral de Previdência Social ou s
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC326099 · Direito Constitucional
A partir do disposto na Emenda Constitucional 103/2019, é correto afirmar que:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC326100 · Direito Constitucional
À luz da Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019, o servidor público federal que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data de entrada em vigor desta Emenda Constitucional poderá aposentar-se voluntariamente quando p
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC326101 · Direito Constitucional
O estado do Espírito Santo (ES) editou lei extinguindo a obrigatoriedade do horário de verão em seu território, aduzindo: “tendo em vista a importância no campo técnico-científico e no campo socioeconômico, fica extinta, em todo espaço do t
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC326102 · Direito Constitucional
Controlar a constitucionalidade das leis e dos atos normativos é, em apertada síntese, verificar a compatibilidade, seja formal ou material, das normas primárias infraconstitucionais em cotejo com o Texto Magno (parâmetro). Considerando o e
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326103 · Direito Constitucional
Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o(a)(s):
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →