Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Administrativo para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC889084 · Direito Administrativo

Com base nas regras aplicáveis às modalidades de licitação, conforme a Lei nº 14.133/2021, avalie as afirmativas a seguir. I. O leilão é a modalidade de licitação destinada à alienação de bens móveis ou imóveis, sendo adotado o critério de

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889085 · Direito Administrativo

Uma Universidade Federal pretende construir um novo laboratório de pesquisa. A Administração já dispõe do projeto básico suficientemente detalhado, mas deseja permitir, ao contratado, a proposição de soluções técnicas mais eficientes durant

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889086 · Direito Administrativo

No contexto da contratação de serviços e obras de engenharia elétrica, em conformidade com o que prescreve a Lei nº 14.133/2021, a adequada definição do objeto e a alocação de riscos contratuais são fundamentais para garantir o equilíbrio e

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889087 · Direito Administrativo

Durante a fase de julgamento de uma licitação promovida pelo Município Alfa (SC), verificou-se empate entre três propostas válidas. Diante dessa situação, a Administração Pública passou a aplicar os critérios de desempate previstos na Lei n

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889088 · Direito Administrativo

Uma Prefeitura pretende realizar duas contratações distintas. Na primeira, precisa adquirir um medicamento específico, de fabricante exclusivo, indispensável ao tratamento contínuo de um paciente da rede municipal de saúde. Na segunda, depo

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889089 · Direito Administrativo

Sobre as hipóteses de contratação direta previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889090 · Direito Administrativo

A autarquia Alfa, integrante da Administração Indireta do Estado de Santa Catarina, pretende alienar determinado bem imóvel. Em assim sendo, o corpo jurídico da referida entidade passou a analisar os requisitos exigidos em lei, visando à ad

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889091 · Direito Administrativo

Após a observância das formalidades constitucionais e legais, o Estado da Bahia celebrou contrato administrativo com a sociedade empresária Alfa, visando à efetivação de determinada obra pública. Registre-se que no curso da avença, contudo,

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889092 · Direito Administrativo

Durante a execução de contratos administrativos, podem surgir necessidades de adequação do objeto inicialmente pactuado, exigindo alterações quantitativas ou qualitativas para melhor atendimento do interesse público. Sobre as alterações con

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889093 · Direito Administrativo

Uma sociedade empresária foi contratada para prestação contínua de serviços de limpeza predial em uma Universidade pública, com dedicação exclusiva de mão de obra. Após 12 meses de execução contratual, houve reajuste salarial da categoria p

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889094 · Direito Administrativo

Lucas, servidor público no Estado de Santa Catarina, ficou responsável em apresentar, ao seu superior hierárquico, estudo sobre a ordem dos pagamentos prevista na Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Dessa forma, ele constatou que

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889095 · Direito Administrativo

As sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com o Poder Público somente podem ser aplicadas após a instauração de processo de responsabilização conduzido por comissão composta p

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889096 · Direito Administrativo

Após a observância das formalidades aplicáveis à espécie, o Estado de Santa Catarina anulou procedimento licitatório em curso. Irresignada com a atuação do Poder Público, a sociedade empresária Alfa pretende interpor recurso em face da deci

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889097 · Direito Administrativo

No contexto do controle das contratações públicas, previsto na Lei nº 14.133/2021, avalie as afirmativas a seguir. I. A primeira linha de defesa é integrada por servidores e empregados públicos, agentes de licitação e autoridades que atuam

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889099 · Direito Administrativo

Com o objetivo de aprimorar suas contratações públicas, um órgão da Administração implementou mecanismos voltados para a gestão de riscos, ao fortalecimento dos controles internos, ao alinhamento das contratações ao planejamento institucion

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889100 · Direito Administrativo

Um Município pretende adquirir equipamentos de informática com recursos provenientes de convênio celebrado com a União. Durante a fase preparatória da contratação, o gestor responsável defendeu a realização de pregão presencial, alegando ma

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889101 · Direito Administrativo

Com base no Decreto nº 10.024/2019, analise as afirmativas a seguir. I. O pregão será realizado preferencialmente na forma eletrônica, admitindo-se a forma presencial mediante justificativa da autoridade competente. II. No modo de disputa a

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889102 · Direito Administrativo

A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, estando a abertura do processo licitatório condicionada à autorização da autoridade competente, fundamentada em estudo

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889103 · Direito Administrativo

Na Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, a terceirização é disciplinada pelo Decreto nº 9.507/2018, que enumera, em seu art. 3º, hipóteses em que se veda a execução indireta de serviços, em razão da natureza nuclea

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889106 · Direito Administrativo

O Estado de Santa Catarina pretende desapropriar o imóvel de titularidade de João, com o objetivo de construir, no local, um hospital público. Em assim sendo, o Poder Público, em observância às formalidades legais, notificou o proprietário

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889107 · Direito Administrativo

A Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e a Lei Complementar nº 131/2009, que acrescentou dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelecem deveres de divulgação de informações pelos órgãos e entidades públicos, distingui

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →