FC580247 · Direitos Humanos
Em relação a tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direitos Humanos para CEBRASPE (CESPE)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC580248 · Direitos Humanos
Assinale a opção correta acerca da supervisão internacional do cumprimento pelo Estado brasileiro das deliberações de direitos humanos.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580252 · Direitos Humanos
Os irmãos Caetano e Beatriz, nascidos na Alemanha em 2006 e 2015, respectivamente, residiam com seus pais naquele país desde que nasceram. Em fevereiro de 2020, eles foram trazidos ao Brasil pela mãe, sem a autorização do pai, com o intuito
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580253 · Direitos Humanos
Acerca da política nacional de direitos humanos e dos programas nacionais de direitos humanos, julgue os itens a seguir. I O Brasil já construiu quatro versões do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). II O PNDH garante que o Estado
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580258 · Direitos Humanos
Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, a instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa onde não haja identificação externa visível se sujeitará à pena de
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580260 · Direitos Humanos
Assinale a opção correta no que se refere ao direito da pessoa idosa ao acesso à justiça, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC580262 · Direitos Humanos
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei federal n.º 10.741/2003) e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir. I É obrigatório que as instituições que se dedicam ao atendimento à pessoa idosa mantenham identif
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580263 · Direitos Humanos
Com base no que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.º 10.741/2003), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580264 · Direitos Humanos
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa e no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580266 · Direitos Humanos
De acordo como Código Civil, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o entendimento do STJ, cessada sua menoridade, a pessoa com deficiência
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580273 · Direitos Humanos
No que diz respeito à proteção das comunidades indígenas e à preservação dos seus direitos, a legislação preconiza I utilizar a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do indígena, em vista da melhoria de suas condiçõe
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580274 · Direitos Humanos
Considerando os conceitos legais estabelecidos no Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC580276 · Direitos Humanos
Acerca da proteção internacional dos povos indígenas e das comunidades tradicionais nos âmbitos global e regional, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580277 · Direitos Humanos
Segundo a Lei estadual n.º 11.284/2022, todas as ações ou omissões sistêmicas, caracterizadas por normas, práticas, critérios e padrões formais e não formais de diagnóstico e atendimento de natureza organizacional e institucional, pública e
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580278 · Direitos Humanos
A respeito da proteção internacional de casos relativos à proibição da discriminação baseada em orientação sexual, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580281 · Direitos Humanos
Acerca da Constituição brasileira e dos tratados internacionais de direitos humanos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580285 · Direitos Humanos
Determinado estado da Federação publicou lei que previa prioridade de matrícula a pessoas com deficiência em escola pública próxima à residência. A referida lei estabelecia que os seus beneficiários seriam as pessoas com “deficiência física
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC580286 · Direitos Humanos
Júlio, deficiente auditivo, com 16 anos de idade, é estudante do ensino médio da rede pública de ensino do estado do Paraná. Ele reside com sua família em uma casa identificada como de interesse social, recebida após cadastramento familiar
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC610051 · Direitos Humanos
Em relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens. I É vedado às instituições privadas de ensino cobrar valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades e anuidades em decorrência de serviço educacio
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC610052 · Direitos Humanos
Na celebração de um casamento em que um dos nubentes seja, de acordo com o texto do Provimento CGJ n.º 1/2017, “surdo-mudo que não puder exprimir sua vontade pela escrita”, este deve ser acompanhado de
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC610053 · Direitos Humanos
Consoante a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), é dever dos serviços notariais e de registro I disponibilizar recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam à pessoa com deficiência atendim
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC643005 · Direitos Humanos
Assinale a opção em que são corretamente citados os eixos da proteção internacional dos direitos humanos relacionados, respectivamente, aos conflitos armados e ao acolhimento de indivíduos vítimas de perseguição odiosa.
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC643006 · Direitos Humanos
Assinale a opção em que é corretamente descrito o objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) relacionado à meta da Agenda 2030 de redução substancial da corrupção e do suborno em todas as suas formas.
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC643007 · Direitos Humanos
A concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, é marcada pelos atributos de
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →