FC324553 · Direitos Humanos
Qual Lei Federal foi criada em 2001, com a finalidade de oferecer proteção e assegurar os direitos às pessoas com transtorno mental?
Instituto AOCP · 2014
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Questões de concursos de Direitos Humanos para Instituto AOCP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC324554 · Direitos Humanos
Aos pacientes afetados com problemas de saúde mental é garantido o direito ao auxílio-reabilitação fora do hospital ou unidade psiquiátrica ao qual esteve internado, em assistência, acompanhamento e integração social. Qual a Lei que garante
Instituto AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC324555 · Direitos Humanos
No Brasil, os princípios e definições referentes à cultura, direitos e relações com a sociedade brasileira por parte da população indígena estão presentes na Lei nº 6.001/1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Com base nessa Lei, assin
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC324556 · Direitos Humanos
A presença de bebidas alcoólicas em terras indígenas tem deixado espaço para a ocorrência de crimes como violência doméstica, homicídio e envolvimento com narcotráfico. Sobre o alcoolismo entre indígenas assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2014
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Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, por meio de
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324558 · Direitos Humanos
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, a “assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais” é o conceito de
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC324559 · Direitos Humanos
As políticas de cotas para ingresso e permanência nas Universidades Públicas destinadas a grupos historicamente excluídos são exemplos de
Instituto AOCP · 2018
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Sobre o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) e os conceitos estabelecidos por ele, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Desigualdade racial. 2. Desigualdade de gênero e raça. 3. Políticas pú
Instituto AOCP · 2018
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São objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra instituída pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial, EXCETO
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC324562 · Direitos Humanos
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010, art. 9º) dispõe que “a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir p
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC324563 · Direitos Humanos
De acordo com a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC324564 · Direitos Humanos
Em relação às políticas de cotas nas Universidades Públicas, destaca-se a Lei n.º 12.711/2012 a qual dispõe sobre
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC324565 · Direitos Humanos
O direito de famílias indígenas de decidirem sobre suas prioridades de desenvolvimento, devendo o Estado brasileiro garantir a participação livre, consentida e informada em políticas públicas que eventualmente impactem seu desenvolvimento e
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324566 · Direitos Humanos
No ano de 2022, houve, com base em uma reivindicação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, a realização de uma importante ação que envolveu o combate à homofobia e à transfobia no estado. Essa ação
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324567 · Direitos Humanos
A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), dentre os quais consta o ODS 5 “Igualdade de Gênero”, cujo objetivo é “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulh
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC324568 · Direitos Humanos
Somente após a segunda metade do século XX, o direito internacional abraçou as reivindicações sobre os direitos das mulheres, instituindo-se o ano de 1975 como o Ano Internacional da Mulher. Acerca da proteção dos grupos socialmente vulnerá
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324569 · Direitos Humanos
No dia 12/11/2021, a 1ª Subdefensora Pública-Geral da Defensoria Pública do Paraná, mulher negra, lançou o programa "Letrando em Pretoguês - Programa Permanente de Educação Antirracista", cuja frentes de atuação serão múltiplas, com: oferta
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324570 · Direitos Humanos
Considerando a obra Mulheres, Raça e Classe, de Angela Davis, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324571 · Direitos Humanos
Quanto ao posicionamento do STF acerca do estatuto constitucional punitivo do racismo, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324572 · Direitos Humanos
De acordo com a Lei Federal nº 10.048/2000, alguns grupos de pessoas possuem direito a atendimento prioritário em determinadas circunstâncias. São considerados grupo prioritário, EXCETO
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324573 · Direitos Humanos
Indivíduo doador de sangue e usuário de transporte coletivo público (ônibus e metrô) quer saber se possui alguma vantagem quanto ao atendimento prioritário em razão de ser doador. De acordo com a Lei Federal nº 10.048/2000, é correto afirma
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324574 · Direitos Humanos
Determinada pessoa obesa, com mobilidade reduzida, precisa se locomover por meio de transporte público coletivo. No entanto, ao acessar um ônibus pertencente à concessionária prestadora de serviço público, essa pessoa precisa ficar em pé na
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324575 · Direitos Humanos
De acordo com a lei de prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei Federal nº 10.048/2000), preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Os logradouros e sanitários públicos, bem como os edifícios de uso público, terão
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324576 · Direitos Humanos
José, de 80 anos, se locomove por meio de cadeira de rodas com o auxílio de seu filho, João. José precisa ir a uma agência bancária para assinar uma autorização de crédito, e João o acompanha. Na chegada, ambos se deparam com uma grande fil
Instituto AOCP · 2024
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