FC174234 · Direitos Humanos
De acordo com a convenção internacional, os Estados-parte adotarão todas as medidas adequadas para eliminar a discriminação contra a mulher
Instituto Verbena · 2018
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Questões de concursos de Direitos Humanos para Instituto Verbena
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC174243 · Direitos Humanos
A convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (1979) foi ratificada pelo Brasil em 1984 e, segundo esse documento, os Estados-membros se comprometem a
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC174409 · Direitos Humanos
A Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas (1984) é resultado do esforço para garantir que ninguém será sujeito a tortura ou a pena ou tratamento cruel, desumano ou degradante promovido por pessoas no exercício de funções pú
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC822865 · Direitos Humanos
A Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146/2015, em seu artigo 2º, institui o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC822866 · Direitos Humanos
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146/2015, o profissional de apoio escolar que atua junto ao estudante com deficiência
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822867 · Direitos Humanos
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é considerada Pessoa com Deficiência (PCD) “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode o
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822868 · Direitos Humanos
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) diz que a avaliação da deficiência, quando necessária, será
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822869 · Direitos Humanos
Em 2015, foi aprovado o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146), destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua incl
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822870 · Direitos Humanos
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822871 · Direitos Humanos
A Lei nº 14.624, de 17 de julho de 2023, alterou a Lei nº 13.146, de 2015, a fim de instituir, em seu art. 2-A, o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação. Esse símbolo identifica pessoas com de
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822872 · Direitos Humanos
Grande parte da sociedade não possui familiaridade com a discussão acerca da educação especial/inclusão, portanto, utiliza termos como: incapaz, deficiente, portador de deficiência e pessoas com deficiência. Sobre a utilização da terminolog
Instituto Verbena · 2022
Ler resposta e comentário →FC822873 · Direitos Humanos
A pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e que atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas
Instituto Verbena · 2022
Ler resposta e comentário →FC822874 · Direitos Humanos
Leia as informações a seguir. A publicação da lei n. 13.146/2015 causou repercussão direta ao direito substantivo privado brasileiro. Em um caminho de superação da corponormatividade, que vê corpos na legislação de maneira dicotômica, class
Instituto Verbena · 2021
Ler resposta e comentário →FC822875 · Direitos Humanos
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que
Instituto Verbena · 2019
Ler resposta e comentário →FC822876 · Direitos Humanos
De acordo com a Lei n. 13.146/2015, que institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, o profissional de apoio escolar é aquele que:
Instituto Verbena · 2019
Ler resposta e comentário →FC822877 · Direitos Humanos
Segundo o art. 4º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Conforme a lei, a pessoa c
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC822878 · Direitos Humanos
O art. 37, inciso VIII, estabelece reserva de percentual dos cargos para pessoas portadoras de deficiências. Segundo a Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, a efetivação dos direitos referentes à sexualid
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822879 · Direitos Humanos
Leia alguns trechos destacados do relato a seguir e reflita acerca da teoria das incapacidades. O desejo de ser mãe por uma jovem autista Como quem me acompanha sabe, sou uma jovem autista de 24 anos, filha de outra mulher também diagnostic
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822880 · Direitos Humanos
Os pais, preocupados com a filha de 21 anos que é surda, resolveram solicitar a guarda de seu bebê de 2 anos de idade. Entre as justificativas para essa medida, está a preocupação de que a filha, por ser surda, não consiga educar adequadame
Instituto Verbena · 2022
Ler resposta e comentário →FC822881 · Direitos Humanos
Criada em 6 de julho de 2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência representa um marco importante na efetivação e ampliação dos direitos das pessoas com algum tipo de deficiência ou que requeiram cuidados especiais. No que
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822882 · Direitos Humanos
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015), cabe ao poder público assegurar
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822883 · Direitos Humanos
A Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, em seu Capítulo IV (Do Direito à Educação), diz que assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação é dever
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822884 · Direitos Humanos
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em seu Art. 27, indica que: “A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurad
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822885 · Direitos Humanos
Promulgada em 2015, a Lei Brasileira de Inclusão constitui um marco importante para a ampliação de direitos sociais. A respeito da educação escolar, a referida Lei estabelece que esta se constitui como direito da pessoa com deficiência, sen
Instituto Verbena · 2023
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