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Questões de concursos de Direito Processual Civil para FGV

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FC230454 · Direito Processual Civil

Maria requereu o recebimento de pensão tão logo ocorreu o falecimento de João, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado-membro Alfa, sob o argumento de que eram companheiros. O pedido foi indeferido administrativam

FGV · 2022

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FC230455 · Direito Processual Civil

São títulos executivos judiciais: I. sentença homologatória de autocomposição extrajudicial. II. formal e certidão de partilha em relação a terceiros. III. formal e certidão de partilha em relação ao inventariante e aos herdeiros ou sucesso

FGV · 2022

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FC230460 · Direito Processual Civil

Pedro, representado por sua genitora, propõe ação de alimentos em face de João, seu genitor, que residia em Recife. Após desconstituir o advogado que atuou na fase de conhecimento, em Belo Horizonte, onde o autor morava quando do início da

FGV · 2022

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FC230461 · Direito Processual Civil

Caio ajuizou ação em face de Tício, residente em local conhecido, porém em país estrangeiro, pleiteando a sua condenação a lhe pagar determinada dívida contratual. Também foi requerida na petição inicial a citação do réu pela via editalícia

FGV · 2022

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FC230462 · Direito Processual Civil

Determinado condomínio propôs ação para a cobrança de cotas condominiais quando, na fase de cumprimento da sentença, descobriu que a ré já era falecida quando a ação foi proposta. Diante dessa situação

FGV · 2022

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FC230463 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, sobre a liquidação e cumprimento de sentença, é correto afirmar que

FGV · 2022

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FC230465 · Direito Processual Civil

Estado do Rio de Janeiro, em ação ajuizada por Jorge, servidor público, condenou o Município do Rio de Janeiro ao pagamento de verbas remuneratórias atrasadas que não haviam sido pagas pelo ente municipal. Após o trânsito em julgado, Jorge

FGV · 2021

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FC230466 · Direito Processual Civil

Em determinada demanda indenizatória, houve a condenação do réu para pagar a quantia de R$ 10.000 (dez mil reais) em sentença transitada em julgada em prol do autor. Na qualidade de patrono deste último, assinale a opção que representa a me

FGV · 2021

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FC230467 · Direito Processual Civil

Acerca da defesa do executado na fase de cumprimento de sentença, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2021

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FC230469 · Direito Processual Civil

No caso de condenação em quantia certa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito ou, após esse prazo, se quiser, oferecer sua impugnação. Nesse cenário, é corr

FGV · 2021

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FC230472 · Direito Processual Civil

Após longo litígio, transitou em julgado a sentença judicial que condenou Maria a indenizar João, em quantia certa, pelos danos materiais que lhe causara. Pouco menos de um ano depois, na fase de cumprimento da sentença, após o decurso do p

FGV · 2021

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FC230473 · Direito Processual Civil

André, em 2020, foi intimado a pagar uma quantia de cem mil reais, por força de uma sentença condenatória transitada em julgado em 2018. Após transcorrido o prazo legal, sem o pagamento voluntário, foi apresentada a impugnação, arguindo-se

FGV · 2021

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FC230476 · Direito Processual Civil

O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á a requerimento do exequente. Sobre a forma de intimação do devedor para cumprir a sentença, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2021

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FC230478 · Direito Processual Civil

No que concerne à ação de consignação em pagamento, é correto afirmar que:

FGV · 2025

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FC230479 · Direito Processual Civil

Agripino está em litígio com seu credor, Caio. Agripino assinala dever ao credor apenas R$ 100.000,00 (cem mil reais), mas Caio aponta que o débito é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a vencer em poucos dias. Diante da divergência, o d

FGV · 2025

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FC230480 · Direito Processual Civil

Paulo ajuizou ação de consignação em pagamento para depositar valores que alegava serem devidos a Roberto, afirmando que este se recusava a receber o pagamento. O juiz deferiu o pedido inicial e determinou que Paulo realizasse o depósito no

FGV · 2024

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FC230481 · Direito Processual Civil

A escola Aprender Sorrindo Ltda. firmou contrato de prestação de serviços de limpeza com a empresa Limpinho Limpeza Ltda. O aludido contrato possuía cláusula autorizando a rescisão contratual por qualquer das partes, mediante notificação pr

FGV · 2022

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FC230483 · Direito Processual Civil

Fábio e Fernando firmaram contrato de compra e venda, em que restou estabelecido o pagamento parcelado da obrigação. De acordo com o instrumento particular, Fábio deveria entregar o bem a Fernando após o pagamento da décima parcela. Quando

FGV · 2021

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FC230485 · Direito Processual Civil

A ação de consignação em pagamento é procedimento especial de jurisdição contenciosa. Sobre tal procedimento, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2021

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FC230486 · Direito Processual Civil

José, ao ser citado em uma ação de reintegração de posse, apresentou, em uma mesma peça processual, contestação e reconvenção. Argumentou, na contestação, que sua posse é legítima e que não praticara qualquer esbulho possessório. Em reconve

FGV · 2024

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FC230489 · Direito Processual Civil

Pedro possui uma fazenda contígua à de Vitório. Certo dia, Pedro identificou que funcionários de Vitório estavam retirando parte da cerca divisória entre as fazendas, de modo a aumentar a área da fazenda de Vitório e reduzir a sua. Inconfor

FGV · 2022

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FC230490 · Direito Processual Civil

A propositura de ação reivindicatória é um direito assegurado ao proprietário do bem imóvel, possuído ou detido injustamente por terceiro. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2022

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FC230491 · Direito Processual Civil

Determinado imóvel, integrante do patrimônio de uma autarquia estadual e situado em área abarcada pela Comarca X, foi invadido por uma pessoa, que ali fixou residência e iniciou a realização de obras. Embora ciente da invasão, a pessoa jurí

FGV · 2022

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FC230495 · Direito Processual Civil

João, pretendendo aviventar a linha divisória entre o terreno de sua propriedade e o de seu confinante José, uma vez que esta foi apagada por causa de uma enchente, propôs ação de demarcação de terras, cujo procedimento é bifásico, com o ob

FGV · 2022

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