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Flashcards para concursos para DIRENS Aeronáutica

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609024 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Quais são os prazos para oferecimento da denúncia quando o acusado está preso, quando está solto, e p

DIRENS Aeronáutica · 2017

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FC609031 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Quais são os prazos para oferecimento da denúncia e para a manifestação do auditor no Processo Penal

DIRENS Aeronáutica · 2014

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FC609071 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Qual é o alcance da suspeição por adoção, dos impedimentos por parentes que atuaram no processo e dos poderes do j

DIRENS Aeronáutica · 2021

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FC609077 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Qual é a função do Ministério Público no processo penal militar?

DIRENS Aeronáutica · 2018

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FC609085 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quais são as prerrogativas do Ministério Público e as regras sobre o assistente no processo penal militar?

DIRENS Aeronáutica · 2014

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FC609104 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Quem pode suscitar o conflito de competência e como deve ser apresentado ao Superior Tribunal Militar?

DIRENS Aeronáutica · 2023

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FC609105 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Quais matérias e representações são de competência originária do Superior Tribunal Militar?

DIRENS Aeronáutica · 2023

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FC609108 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: O que fixa a competência do foro militar pelo critério especial "sede do lugar de serviço"?

DIRENS Aeronáutica · 2022

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FC609124 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Quando há continência na Justiça Militar?

DIRENS Aeronáutica · 2019

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FC609131 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual o critério especial para determinar a competência do foro militar?

DIRENS Aeronáutica · 2017

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FC609208 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM), responda: Quais são as regras do CPPM sobre apreensão de pessoa ou coisa, apreensão de correspondência, testemunha

DIRENS Aeronáutica · 2021

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FC609214 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM), responda: Para fins de busca domiciliar no CPPM, o que não se considera "casa"?

DIRENS Aeronáutica · 2018

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FC609226 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM), responda: Qual medida cautelar pessoal provisória não prevista no Código de Processo Penal Militar?

DIRENS Aeronáutica · 2012

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FC609271 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quem concede a menagem e qual o limite da pena privativa de liberdade para sua concessão?

DIRENS Aeronáutica · 2019

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FC609323 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Citação, da Intimação e da Notificação (arts. 277 a 293 do CPPM), responda: Como se procede a citação de militar em atividade, de funcionário em repartição militar e de acusado pr

DIRENS Aeronáutica · 2021

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FC609333 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Qual é o objeto da perícia e quais são as regras sobre quesitos, nomeação de peritos e homologação de exames no CPPM?

DIRENS Aeronáutica · 2025

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FC609364 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Quem suporta o ônus da prova no Processo Penal Militar e quando pode haver inversão?

DIRENS Aeronáutica · 2016

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FC609485 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM), responda: Qual o prazo para oferecer embargos contra decisões definitivas ou com força de definitivas proferidas pelo Tribunal, contado da int

DIRENS Aeronáutica · 2015

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FC609486 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM), responda: Qual o prazo para interpor apelação e para apresentação de razões?

DIRENS Aeronáutica · 2014

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FC609490 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM), responda: Qual é o prazo para interpor recurso em sentido estrito no Código de Processo Penal Militar?

DIRENS Aeronáutica · 2012

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