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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para DIRENS Aeronáutica

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607708 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que caracteriza a causa e quando a omissão é relevante para a imputação do resultado?

DIRENS Aeronáutica · 2025

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FC607730 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Crimes militares previstos em tempo de paz continuam a ser crimes militares em tempo de guerra?

DIRENS Aeronáutica · 2023

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FC607770 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se identifica a lei penal mais favorável?

DIRENS Aeronáutica · 2019

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FC607797 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A lei penal militar aplica-se a crime cometido a bordo de aeronave brasileira fora do território nacional?

DIRENS Aeronáutica · 2016

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FC607802 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que dispõe o Código Penal Militar sobre o militar da reserva ou reformado e sobre o cômputo dos prazos?

DIRENS Aeronáutica · 2015

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FC607803 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é o lugar do crime militar?

DIRENS Aeronáutica · 2015

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FC607815 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que momento o Código Penal Militar considera praticado o delito?

DIRENS Aeronáutica · 2014

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FC607831 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Onde se considera praticado o crime omissivo e quando a lei penal militar é aplicável fora do território nacional?

DIRENS Aeronáutica · 2012

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FC607832 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual lei rege a medida de segurança ao tempo da execução?

DIRENS Aeronáutica · 2012

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FC607925 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual o tipo de erro em que o agente, por ignorância ou erro de interpretação da lei, supõe lícito o fato que pratica?

DIRENS Aeronáutica · 2019

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FC607957 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como são punidas a tentativa e o erro de direito escusável no Código Penal Militar?

DIRENS Aeronáutica · 2015

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FC607960 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual elemento da responsabilidade penal é excluído pelo estado de necessidade exculpante?

DIRENS Aeronáutica · 2014

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FC608014 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que ocorre com a imputabilidade e a pena quando doença ou deficiência mental diminui, mas não suprime, a capacidade de entendimento ou de autode

DIRENS Aeronáutica · 2023

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FC608029 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que caso a pena é atenuada para um participante do crime?

DIRENS Aeronáutica · 2022

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FC608069 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Que pena aplicada a oficial pode ser convertida em pena de prisão e cumprida em recinto de estabelecimento militar quando não couber suspensão con

DIRENS Aeronáutica · 2021

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FC608071 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais os limites genéricos mínimo e máximo da reclusão e da detenção?

DIRENS Aeronáutica · 2021

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FC608073 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o Código Penal Militar trata a pena de morte, a detenção, a reincidência e a reclusão?

DIRENS Aeronáutica · 2018

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FC608104 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual o limite máximo da pena unificada no Código Penal Militar para reclusão e para detenção?

DIRENS Aeronáutica · 2014

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FC608115 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o prazo da suspensão condicional da pena se considera prorrogado?

DIRENS Aeronáutica · 2021

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FC608149 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual a duração da inabilitação, qual a pena vinculada e qual o marco inicial desse prazo em crimes cometidos com abuso de poder ou violação do dev

DIRENS Aeronáutica · 2018

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FC608182 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a medida de segurança castrense não detentiva prevista no Código Penal Militar?

DIRENS Aeronáutica · 2016

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FC608207 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em quanto tempo prescreve a ação penal quando o crime é punível com pena de morte?

DIRENS Aeronáutica · 2020

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FC608427 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é a pena para o crime de deserção e como varia se o agente for oficial?

DIRENS Aeronáutica · 2018

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FC608438 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é a tipificação do crime de deserção?

DIRENS Aeronáutica · 2016

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