FC295049 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quem pode apresentar pedido de acesso à informação?
Instituto Consulplan · 2023
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Flashcards para concursos para Instituto Consulplan
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FC295060 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais requisitos a informação pública deve possuir para assegurar o direito de acesso?
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC295099 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais informações devem ser divulgadas proativamente para garantir a transparência ativa?
Instituto Consulplan · 2022
Ler resposta e comentário →FC295225 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O que é primariedade da informação e é permitido exigir motivação para o pedido de informação?
Instituto Consulplan · 2025
Ler resposta e comentário →FC295226 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O pedido de acesso pode ser anônimo se enviado por e-mail?
Instituto Consulplan · 2025
Ler resposta e comentário →FC295237 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo para comunicar data, local e modo para acesso quando o acesso imediato não for possível, e como pode ser prorrogado?
Instituto Consulplan · 2024
Ler resposta e comentário →FC295238 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Como o órgão procede se a informação já for acessível ao público e quando pode cobrar pela reprodução de documentos?
Instituto Consulplan · 2024
Ler resposta e comentário →FC295239 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quem pode apresentar pedido de acesso e o que deve constar no pedido? O que deve ser informado se o acesso for negado por sigilo?
Instituto Consulplan · 2024
Ler resposta e comentário →FC295271 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo para interpor recurso administrativo contra decisão que indefere pedido de acesso à informação?
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC295275 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quem julga recurso contra negativa de acesso a informação não sigilosa por órgão do Poder Executivo Federal e em quanto tempo deve decidir?
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC295276 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais informações sobre programas, projetos e ações públicas devem ser fornecidas em pedido de acesso à informação?
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC295279 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é o dever dos órgãos públicos quanto à divulgação de informações de interesse coletivo ou geral?
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC295281 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quando a identidade do denunciante pode ser mantida em sigilo sem prejudicar o exercício do contraditório e da ampla defesa?
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC295293 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Ao negar acesso por sigilo, quais informações a autoridade deve comunicar ao interessado?
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC295294 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: É permitido exigir que o requerente informe os motivos ou a finalidade ao solicitar acesso a informação pública?
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC295435 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual termo genérico não é utilizado para classificar informações públicas na Lei de Acesso à Informação?
Instituto Consulplan · 2025
Ler resposta e comentário →FC295442 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais tipos de informações pessoais devem ter acesso restrito por proteger a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem?
Instituto Consulplan · 2024
Ler resposta e comentário →FC295443 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais são os limites da restrição de acesso quanto à segurança de autoridades, à vida privada e ao acesso a informações sigilosas?
Instituto Consulplan · 2024
Ler resposta e comentário →FC295451 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais os prazos máximos para as informações ultrassecretas, secretas e reservadas e quem pode classificá-las?
Instituto Consulplan · 2024
Ler resposta e comentário →FC295472 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Que informações não podem ser objeto de restrição de acesso?
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC295473 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais requisitos condicionam o acesso, divulgação e tratamento de informação sigilosa?
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC295486 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais autoridades podem classificar informações como ultrassecreto?
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC295496 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quem pode classificar informações no grau de ultrassecreto na Administração Pública Federal?
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC295503 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de restrição aplicável à informação ultrassecreta não pessoal, considerando a prorrogação prevista?
Instituto Consulplan · 2023
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