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Flashcards para concursos para IBFC

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FC924462 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Agências Reguladoras e Executivas, responda: Quais entidades podem ser qualificadas como Agências Executivas?

IBFC · 2018

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FC924463 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Como são classificadas juridicamente as organizações sociais?

IBFC · 2023

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FC924464 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Quem avalia periodicamente os resultados do contrato de gestão e como é composta a comissão?

IBFC · 2023

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FC924465 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: A finalidade lucrativa é compatível com a qualificação como organização social?

IBFC · 2023

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FC924466 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Como se estabelece o vínculo das entidades de apoio com o Poder Público?

IBFC · 2020

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FC924467 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: O que caracteriza o Terceiro Setor?

IBFC · 2020

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FC924468 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: O que caracteriza a natureza especial das agências reguladoras?

IBFC · 2020

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FC924469 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Quais entidades podem ser qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Públ

IBFC · 2019

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FC924470 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Qual legislação prevê canal de denúncias e proteção contra retaliações no Código de Co

IBFC · 2023

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FC924471 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Quais formas societárias podem assumir a sociedade de economia mista e a empresa públi

IBFC · 2022

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FC924472 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Como se estrutura e atua o Comitê de Auditoria Estatutário?

IBFC · 2022

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FC924473 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Em que condições empresas estatais podem celebrar contratos de patrocínio?

IBFC · 2022

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FC924474 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Quais regras o estatuto das empresas estatais deve observar?

IBFC · 2022

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FC924475 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Quem é considerado administrador de empresa pública ou sociedade de economia mista e q

IBFC · 2022

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FC924476 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Quando pode ser divulgado apenas extrato das atas do Comitê de Auditoria Estatutário?

IBFC · 2022

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FC924477 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Qual é o prazo de gestão dos membros do Conselho Fiscal e quantas reconduções são perm

IBFC · 2020

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FC924478 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Como a fiscalização deve tratar os processos de alienação de bens da sociedade?

IBFC · 2019

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FC924479 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: O que caracteriza uma empresa pública quanto à personalidade, criação e capital?

IBFC · 2019

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FC924480 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Com que periodicidade as empresas estatais devem divulgar relatório integrado ou de su

IBFC · 2019

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FC924481 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Com que periodicidade deve ser divulgada a relação de aquisições de bens das empresas

IBFC · 2018

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FC924482 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Tópicos Mesclados de Organização Administrativa da União, responda: O que estabelece a teoria da institucionalização sobre certos órgãos públicos?

IBFC · 2020

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FC924483 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Tópicos Mesclados de Organização Administrativa da União, responda: O que criou a Lei 13.334 e qual é seu objetivo?

IBFC · 2018

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FC924484 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Como se caracteriza a responsabilidade civil do Estado quanto à sua natureza e aos atos que a ensejam?

IBFC · 2019

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FC924485 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: A responsabilidade patrimonial do Estado pode ter como fundamento quais tipos de atos do agente público?

IBFC · 2018

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