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Flashcards para concursos para MS (SARMENTO)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC598507 · Atualidades e Conhecimentos Gerais

De acordo com o assunto Atualidades e Conhecimentos Gerais: Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados, responda: Quem é o vice-governador de São Paulo que foi vereador e prefeito de São Vicente e deputado federal por duas legisla

MS (SARMENTO) · 2016

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FC599686 · História

De acordo com o assunto História: História do Brasil, responda: Qual museu de Corumbá é descrito no texto?

MS (SARMENTO) · 2021

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FC607840 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Que princípio do Direito Penal Militar é expresso pela máxima "nullum crimen, nulla poena sine lege"?

MS (SARMENTO) · 2010

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FC607845 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que determina o princípio da retroatividade da lei penal mais benigna?

MS (SARMENTO) · 2010

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FC607846 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A lei temporária aplica-se aos fatos praticados durante sua vigência mesmo que tenha expirado antes do julgamento?

MS (SARMENTO) · 2010

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FC608059 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A exclusão das forças armadas é pena principal ou acessória?

MS (SARMENTO) · 2024

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FC608087 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o excesso de tempo é computado na pena privativa de liberdade?

MS (SARMENTO) · 2010

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FC608469 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A omissão de providências do comandante admite a forma culposa?

MS (SARMENTO) · 2024

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FC608650 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime de concussão?

MS (SARMENTO) · 2010

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FC608807 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Quais são as principais atribuições da Polícia Judiciária Militar?

MS (SARMENTO) · 2010

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FC608831 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual tribunal superior pode, excepcionalmente, determinar a instauração do inquérito policial militar?

MS (SARMENTO) · 2024

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FC608957 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: O inquérito policial militar é indispensável para o oferecimento da denúncia?

MS (SARMENTO) · 2010

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FC608958 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: A reprodução simulada dos fatos pode ser realizada mesmo que atente contra a hierarquia militar?

MS (SARMENTO) · 2010

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FC608990 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Quem pode promover a ação penal pública militar?

MS (SARMENTO) · 2024

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FC609447 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual o prazo para julgamento do desertor estando preso?

MS (SARMENTO) · 2010

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FC653642 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Quais são os componentes essenciais do plano de desenvolvimento dos integrantes do plano de carreira?

MS (SARMENTO) · 2014

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FC653643 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Quem são os usuários da Instituição Federal de Ensino?

MS (SARMENTO) · 2014

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FC653644 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: A expressão "quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários" constitui princípio ou variável na gestão

MS (SARMENTO) · 2014

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FC653713 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: A alteração do nível de capacitação e do padrão de vencimento altera o nível de classificação do servidor?

MS (SARMENTO) · 2014

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FC654124 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Quantos níveis de classificação compõem os cargos do Plano de Carreira e como são identificados?

MS (SARMENTO) · 2014

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FC658841 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a diferença entre construção, reforma sem modificação de área e reforma com modificação de área?

MS (SARMENTO) · 2023

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FC659106 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem é considerado infrator pela norma que responsabiliza por ação e por omissão funcional.

MS (SARMENTO) · 2023

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FC659584 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são as regras da lei municipal sobre custeio, comercialização, autorização e duração das feiras itinerantes e temporárias?

MS (SARMENTO) · 2023

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FC659585 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando os requisitos municipais de segurança sanitária, metrologia e controle ambiental podem exigir tutela mais rigorosa na abertura de empresas?

MS (SARMENTO) · 2023

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