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Flashcards para concursos para AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC176237 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os direitos e garantias constitucionais relacionados aos servidores públicos que visam assegurar a organização sindical

AOCP · 2012

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FC176238 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios que regem a administração pública direta e indireta, garantindo sua legalidade, imparcialidade, ética, tr

AOCP · 2011

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FC176239 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: É permitido vincular ou equiparar diferentes espécies remuneratórias para compor a remuneração de servidores públicos?

AOCP · 2011

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FC176240 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os principais limites constitucionais referentes à acumulação de acréscimos pecuniários e à criação de autarquias na Ad

AOCP · 2011

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FC176241 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que acontece com o servidor estável quando seu cargo é extinto ou declarado desnecessário no serviço público?

AOCP · 2011

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FC176242 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o limite máximo para a remuneração e subsídios dos servidores e agentes públicos em qualquer esfera da administração públi

AOCP · 2011

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FC176243 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o prazo máximo de validade de um concurso público e como pode ser efetuada sua prorrogação?

AOCP · 2011

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FC176244 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual regime de previdência social se aplica aos agentes públicos que ocupam cargos em comissão de livre nomeação e exoneração?

AOCP · 2011

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FC176245 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as finalidades específicas das funções de confiança e dos cargos em comissão na Administração Pública, e como se dá a i

AOCP · 2011

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FC176246 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios constitucionais da Administração Pública que orientam a atuação administrativa para garantir eficiência,

AOCP · 2011

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FC176247 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a vedação em relação à vinculação e acumulação de espécies remuneratórias e qual direito fundamental é garantido aos servi

AOCP · 2010

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FC176248 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a regra aplicável ao servidor público que assume um mandato eletivo no que se refere ao afastamento do cargo na administra

AOCP · 2010

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FC176249 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios que regem a administração pública previstos na Constituição que devem ser observados em sua atuação?

AOCP · 2010

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FC176250 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Em que situações a acumulação remunerada de cargos públicos é permitida, desde que haja compatibilidade de horários?

AOCP · 2010

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FC176251 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as principais sanções previstas para atos de improbidade administrativa no âmbito da administração pública?

AOCP · 2010

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FC176252 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios que regem a atuação da Administração Pública e garantem sua legalidade, impessoalidade, moralidade, publi

AOCP · 2010

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FC176253 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os poderes da Administração Pública responsáveis, respectivamente, pela organização interna, edição de normas complemen

AOCP · 2010

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FC176254 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a consequência da aposentadoria quando esta utiliza tempo de contribuição oriundo de cargo, emprego ou função pública para

AOCP · 2022

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FC176255 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Por que é vedada a contagem de tempo fictício para fins de aposentadoria dos servidores públicos?

AOCP · 2022

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FC176256 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a composição do conselho de política de administração e remuneração de pessoal nos entes federativos?

AOCP · 2013

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FC176257 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as garantias e condições básicas asseguradas aos servidores públicos estáveis em relação à perda do cargo e à disponibi

AOCP · 2011

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FC176258 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o prazo de efetivo exercício que o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo deve cumprir para adquirir es

AOCP · 2011

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FC176259 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como deve ser feita a remuneração dos Ministros de Estado e dos Secretários Estaduais e Municipais para garantir transparência e

AOCP · 2011

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FC176260 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as condições para a perda do cargo do servidor público estável e as garantias que ele possui em relação à reintegração,

AOCP · 2011

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