FC325428 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a função da norma fundamental na concepção lógico-jurídica de Kelsen?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos para IBADE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC325429 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a característica essencial de uma constituição outorgada?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325430 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma norma programática e qual sua eficácia?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC325431 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma norma constitucional de eficácia limitada?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325432 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se caracteriza uma norma constitucional de eficácia limitada?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325433 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são os dois momentos do Poder Constituinte Originário e o que cada um significa?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC325434 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: É válida a previsão de iniciativa popular para propor emendas à constituição estadual?
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC325435 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que são as limitações materiais ao poder de reforma denominadas cláusulas pétreas?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325436 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Por qual instrumento se manifesta o Poder Constituinte Derivado Reformador?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325437 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quem é o titular do poder constituinte?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325438 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se manifesta o poder constituinte difuso sem alterar o texto constitucional?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325439 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a característica essencial do poder constituinte originário?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325440 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são os limites materiais que não podem ser abolidos por emenda constitucional?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325441 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual o poder que autoriza os entes federativos a editar sua própria Constituição Estadual dentro dos limites da ordem constitucional federal?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325442 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quem é o titular do poder constituinte originário e por que sua realização pode não coincidir com a vontade individual?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325443 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual o sentido de "permanente" no poder constituinte originário?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325444 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quem é o titular do poder constituinte e como o exerce no constitucionalismo brasileiro?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325445 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é o poder que altera a Constituição segundo regras do originário e é instituído, jurídico, limitado e condicionado?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325446 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a finalidade da interpretação conforme à Constituição?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC325447 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é mutação constitucional e como ela opera na prática?
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC325448 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual princípio autoriza escolher interpretação que torne a norma compatível com a Constituição quando há pluralidade de sentidos?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC325449 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é a ponderação e que técnica ela exige para resolver conflitos entre direitos/princípios?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325450 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual o método que busca reconstruir o sentido originário da norma examinando seu contexto de criação, projetos, debates e votação?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325451 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual princípio proíbe interpretações constitucionais que alterem a repartição de funções e a estrutura de competências prevista na Constituição?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →