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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159188 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Regime Próprio de Previdência Social, responda: Como a legislação complementar dos entes federados influencia a conversão do tempo de serviço em c

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159189 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ações Previdenciárias, responda: Quando a DER pode ser reafirmada na tramitação judicial e que requisito essencial deve ser observado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159190 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ações Previdenciárias, responda: Qual requisito torna a sentença trabalhista homologatória início de prova material na ação previdenciária?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159191 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ações Previdenciárias, responda: Por que não se exige a devolução de valores recebidos por benefício previdenciário quando a sentença foi confirma

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC196775 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: Qual benefício previdenciário não integra o salário de contribuição?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196776 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: O que diferencia o segurado especial do contribuinte individual na atividade agropecuária?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196777 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Quais princípios asseguram tratamento igualitário e proteção do valor dos benefícios no regime próprio de previdência municipal?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196778 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Qual é a regra geral para o provimento de cargos em comissão nas autarquias municipais?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196779 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Quais são os órgãos de administração do Sistema de Previdência e de Assistência à Saúde no Regime Próprio Municipal e qual órgão não integra essa estrut

Instituto AVALIA · 2023

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FC213791 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conceito de Seguridade Social, responda: Quais áreas integram a seguridade social?

CESGRANRIO · 2024

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FC213792 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Estatuto do FUNPRESP EXE, responda: Qual é a regra de contrapartida do órgão patrocinador nas contribuições regulares ao plano?

CESGRANRIO · 2024

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FC213793 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Organização e da Gestão (arts. 6º a 19 da Lei nº 8.742/93), responda: Qual é a base de organização do SUAS que orienta a oferta de serviços pela proximidade com a população e pela identific

CESGRANRIO · 2024

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FC220287 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conceito de Seguridade Social, responda: Quais são as áreas abrangidas pela Seguridade Social?

FGV · 2023

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FC220288 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Quais princípios da Previdência asseguram abrangência, isonomia entre áreas e priorização dos mais vulneráveis?

FGV · 2025

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FC220289 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: O que são os princípios da seletividade e da distributividade na Seguridade Social?

FGV · 2024

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FC220290 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: O que exige a regra de contrapartida para criação, majoração ou ampliação de benefício ou serviço da seguridade social?

FGV · 2024

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FC220291 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Quais princípios garantem a estabilidade dos benefícios e a justiça na distribuição do custeio?

FGV · 2024

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FC220292 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: O que determina a Regra de Contrapartida na Seguridade Social?

FGV · 2024

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FC220293 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: O que expressa o princípio da seletividade e distributividade na Seguridade Social?

FGV · 2024

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FC220294 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual princípio assegura tratamento igualitário de benefícios e serviços entre populações urbanas e rurais?

FGV · 2023

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FC220295 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: O que significa o princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios?

FGV · 2023

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FC220296 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: O que autoriza a diretriz da equidade na participação no custeio?

FGV · 2023

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FC220297 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Quais princípios da seguridade social justificam tratamento diferenciado aos mais necessitados?

FGV · 2022

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FC220298 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: O princípio da uniformidade e equivalência admite requisitos de elegibilidade distintos entre urbano e rural?

FGV · 2021

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