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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC220299 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual princípio exige múltiplas fontes de financiamento para a seguridade social?

FGV · 2018

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FC220300 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Quais requisitos a União deve observar para criar novas contribuições sociais destinadas à seguridade social?

FGV · 2015

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FC220301 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual o prazo para exigência de nova contribuição social após a publicação da lei?

FGV · 2025

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FC220302 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Quem é responsável por cobrir insuficiências financeiras da Seguridade Social decorrentes de benefícios de prestação continuada?

FGV · 2025

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FC220303 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Incide IRPF e contribuição previdenciária sobre rendimentos do trabalho e sobre pensão por morte de beneficiário com moléstia grave?

FGV · 2024

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FC220304 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual o modelo de financiamento previdenciário do Brasil, quem cobre eventuais déficits e quem fiscaliza a contribuição ao INSS?

FGV · 2024

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FC220305 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual alíquota incide sobre receitas de patrocínio, licenciamento, publicidade e transmissão das associações desportivas e sobre as receitas mensai

FGV · 2024

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FC220306 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Que tipo de lei é exigida para instituir novas fontes de financiamento da seguridade social?

FGV · 2024

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FC220307 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual órgão é responsável por planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relacionadas às contribuições previdenciárias?

FGV · 2024

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FC220308 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Que tipo de lei é exigido para instituir novas contribuições de seguridade social residual?

FGV · 2023

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FC220309 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Como é definida e individualizada a alíquota do RAT (GIIL‑RAT)?

FGV · 2023

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FC220310 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Quem é responsável pela retenção e recolhimento das contribuições previdenciárias dos empregados?

FGV · 2023

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FC220311 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual é o papel do CNAE na apuração das contribuições relativas ao risco ambiental do trabalho?

FGV · 2023

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FC220312 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual o efeito do equilíbrio financeiro e atuarial sobre alterações no plano de benefícios?

FGV · 2023

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FC220313 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: A Assembleia Legislativa contratou um palestrante autônomo, sem vínculo empregatício, e efetuou o pagamento pelos serviços prestados. Nesse caso,

FGV · 2023

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FC220314 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Quais receitas integram as contribuições sociais para o financiamento da Seguridade Social?

FGV · 2023

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FC220315 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Entidades beneficentes de assistência social podem ser isentas de contribuições para a seguridade social?

FGV · 2023

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FC220316 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual regime de contribuições se aplica ao emprego doméstico prestado em ambiente familiar rural?

FGV · 2023

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FC220317 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: O aposentado que retorna ao trabalho pelo RGPS tem direito a prestações previdenciárias decorrentes dessa atividade?

FGV · 2023

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FC220318 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Que norma deve disciplinar os requisitos materiais que condicionam a imunidade tributária das entidades beneficentes?

FGV · 2023

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FC220319 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual o caráter da Assistência Social quanto à exigência de contribuição para acesso a benefícios?

FGV · 2024

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FC220320 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual clivagem a Previdência Social historicamente mantém quanto ao acesso a direitos?

FGV · 2024

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FC220321 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual o objetivo principal da Previdência Social?

FGV · 2024

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FC220322 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual é a natureza do funcionamento e da adesão da previdência complementar em relação à previdência social?

FGV · 2023

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