FC283815 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC283816 · Direito Previdenciário
Qual é o prazo para o Conselho Nacional da Seguridade Social adotar providências para levantar as dívidas da União com a Seguridade Social após sua instalação?
Ler resposta e comentário →FC283817 · Direito Previdenciário
Qual é a obrigação da empresa em relação ao desconto na remuneração dos segurados?
Ler resposta e comentário →FC283818 · Direito Previdenciário
Qual é a penalidade para infrações sem previsão expressa nesta lei?
Ler resposta e comentário →FC283819 · Direito Previdenciário
Quais sanções podem ser aplicadas a uma empresa que descumprir as normas estabelecidas pela lei?
Ler resposta e comentário →FC283820 · Direito Previdenciário
Qual é a obrigação do Poder Executivo em relação às projeções atuariais da Seguridade Social?
Ler resposta e comentário →FC283821 · Direito Previdenciário
Qual é a autorização dada ao INSS em relação aos bens imóveis?
Ler resposta e comentário →FC283822 · Direito Previdenciário
Quem realiza o leilão judicial dos bens penhorados nas execuções fiscais da dívida ativa do INSS?
Ler resposta e comentário →FC283823 · Direito Previdenciário
Qual é a função do Instituto Nacional do Seguro Social em relação à venda de bens adjudicados ou recebidos em dação de pagamento?
Ler resposta e comentário →FC283824 · Direito Previdenciário
Como os valores expressos em moeda corrente nesta Lei são reajustados?
Ler resposta e comentário →FC283825 · Direito Previdenciário
Qual é o prazo para o Poder Executivo regulamentar a lei após sua publicação?
Ler resposta e comentário →FC283826 · Direito Previdenciário
Quando a lei entra em vigor?
Ler resposta e comentário →FC283827 · Direito Previdenciário
O que acontece com as disposições que são contrárias a um novo texto legal?
Ler resposta e comentário →FC283828 · Direito Previdenciário
Qual é a destinação dos recursos repassados pelo Tesouro Nacional mencionados na lei?
Ler resposta e comentário →FC283829 · Direito Previdenciário
Qual é a alíquota de contribuição dos segurados empresários e trabalhadores autônomos sobre o salário-de-contribuição mensal?
Ler resposta e comentário →FC455555 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: O Benefício de Prestação Continuada (BPC) exige período mínimo de contribuições ao sistema previdenciá
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC466582 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Em qual legislação previdenciária está prevista a ação regressiva por descumprimento de normas de segurança e higiene
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC466583 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Como se distribuem as competências legislativas entre seguridade social e previdência social?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC466584 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Qual é a competência legislativa da previdência social e quais entes a exercem?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC466585 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Qual a competência municipal para legislar sobre saúde quando houver interesse local?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC466586 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Qual a finalidade do auxílio-funeral e a quem é pago?
NC UFPR (FUNPAR) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Como o aumento do trabalho informal e as desonerações afetam a arrecadação da seguridade social?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC466588 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Como são financiados os benefícios no regime de repartição simples?
SUSTENTE · 2022
Ler resposta e comentário →FC466589 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Qual a finalidade e o critério de cálculo da revisão dos benefícios vigentes na promulgação da Constituição?
IADES · 2019
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