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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159124 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Invalidez, responda: O que ocorre com a aposentadoria por invalidez quando o segurado retorna voluntariamente ao trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159125 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Invalidez, responda: Quais são as hipóteses de isenção da obrigação de perícia médica periódica para manutenção da aposentadoria por invalidez?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159126 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Idade, responda: Quais as idades mínimas e os tempos mínimos de contribuição para aposentadoria por idade no RGPS, e como isso se aplica a empregados domésticos e trabalha

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159127 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: Qual é o marco inicial para contagem do prazo prescricional do direito à aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159128 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Especial, responda: Como é definida a alíquota de contribuição do empregador destinada à aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159129 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Especial, responda: Como se calcula a aposentadoria especial sobre o salário de benefício considerando os anos de contribuição?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159130 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Especial, responda: Quais os requisitos principais para a concessão da aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159131 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Especial, responda: Qual é o critério para concessão da aposentadoria especial e como se calcula o seu valor?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159132 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e por Idade do Segurado com Deficiência, responda: Qual o tempo de contribuição exigido para aposentadoria do homem segurado com deficiência grave

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159133 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda: O segurado aposentado pelo RGPS que continua trabalhando pode receber auxílio-doença em caso de incapacidade temporária?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159134 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda: Qual o requisito quanto à duração da incapacidade e à carência para ter direito ao auxílio-doença?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159135 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Família, responda: Em que situações relativas aos filhos o salário-família é mantido após o segurado perder o emprego?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159136 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Família, responda: Que documento é suficiente para o empregado doméstico comprovar o direito ao salário-família?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159137 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Maternidade, responda: Quando o salário-maternidade de empregadas é pago diretamente pela Previdência Social em vez do empregador?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159138 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: Quais são as diferenças nos critérios de concessão entre pensão do seringueiro e pensão especial de ex-combatente?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159139 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: Quando a pensão por morte possui prazo determinado e como o tipo de óbito, as contribuições do segurado e a idade do dependente influenciam esse prazo?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159140 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguro Desemprego, FAT e Abono Salarial, responda: O seguro-desemprego integra os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159141 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: Quais os requisitos essenciais para que uma segurada do RGPS tenha direito à aposentadoria por idade pela regra de transição?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159142 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: Qual é a característica principal da pensão especial vitalícia para seringueiros recrutados na Segunda Guerra e sua transferibilidade aos d

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159143 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Reconhecimento da Filiação, responda: Quando ocorre a filiação obrigatória ao Regime Geral de Previdência Social para o trabalhador?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159144 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, responda: O que é a contagem recíproca de tempo de serviço entre regimes previdenciários e qual sua finalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159145 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Disposições Diversas e Transitórias Relativas às Prestações (Prescrição, Decadência e Outros), responda: É possível acumular aposentadoria com auxílio-doença no Regime Geral de Previdência

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159146 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Receitas das Contribuições Sociais, responda: Qual a obrigação do contratante quanto à retenção das contribuições previdenciárias na contratação por cessão de mão de obra?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159147 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Qual a diferença entre o RPPS e a previdência complementar quanto à filiação e ao tipo de benefício?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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