FC644095 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: É possível reconhecer união estável com adolescente de 15 anos para fins previdenciários?
FGV · 2026
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Flashcards para concursos de Direito Civil para FGV
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FC644096 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual o efeito jurídico de uma escritura pública declaratória de separação de fato lavrada por um dos cônjuges?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644097 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A união estável homoafetiva formalizada com adoção conjunta permite a inclusão do companheiro e das filhas como dependentes em plano de saúde?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quem pode escusar-se de aceitar a tutela?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644099 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é a consequência de uma condenação definitiva por crime contra o patrimônio sobre a nomeação testamentária para a tutela?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644100 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quem pode denunciar irregularidades na tomada de decisão apoiada?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Pode o tabelião recusar lavrar testamento por mera suspeita de fraude contra credores?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644102 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: A renúncia à herança impede o direito de representação dos descendentes e permite que credores a aceitem em nome do renunciante?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644103 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: A quem passam os bens arrecadados quando ninguém promove a sucessão definitiva no prazo legal?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644104 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Como se determina a responsabilidade do possuidor da herança antes e depois da citação?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644105 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Como se compõe a legítima e quais são os efeitos da colação, da redução de disposições testamentárias que excedem a parte disponível e da incid
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644106 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: O testador coagido pode revogar ou substituir seu testamento em vida?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644108 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Quando a disposição testamentária em favor de quem será adotado permanece válida apesar da posterior adoção ou do surgimento de descendente?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644109 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Quando o testamento se rompe integralmente pelo surgimento de herdeiro necessário?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644110 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: A deserdação testamentária e a pena de sonegados só se constituem por sentença judicial?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644111 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Efeito da dispensa de colação sobre a parte disponível e momento da aferição?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644112 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Disposições Finais e Transitórias (arts. 2.028 a 2.046), responda: O que ocorre quando há posse mansa e pacífica por mais de 20 anos sobre imóvel cuja enfiteuse não foi registrada?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644113 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando a notificação eletrônica admite a purga da mora na alienação fiduciária de bens móveis e imóveis?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644114 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a consequência da ausência de intimação pessoal das datas dos leilões na alienação fiduciária extrajudicial?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644116 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A absolvição penal por insuficiência de provas impede a ação civil de indenização?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644117 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando a exigência de publicidade para reconhecimento de união estável post mortem pode ser relativizada?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644119 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais normas regulam a responsabilização do cartório por acesso indevido e inserção de dados por terceiros em plataforma online?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644121 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como a LINDB trata o desconhecimento da lei, a omissão normativa pelo juiz e os efeitos da lei superveniente?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC872547 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como o Código Civil trata a incapacidade absoluta, a incapacidade relativa e a emancipação pelo casamento?
FGV · 2026
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