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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154421 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: O que deve conter um contrato preliminar para assegurar a futura celebração do contrato definitivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154422 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual é o efeito da incapacidade ou insolvência da pessoa a declarar sobre a validade do contrato entre as partes originárias?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154423 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: O que acontece com os efeitos da resilição unilateral do contrato quando uma das partes realizou investimentos relevantes na execução contratual?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154424 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual a diferença entre a eficácia da cláusula resolutiva expressa e da cláusula resolutiva tácita na extinção do contrato?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154425 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual a diferença entre resilição e resolução como formas de extinção do contrato?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154426 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual é a diferença essencial entre a resilição bilateral e o distrato em contratos, e qual é a importância da forma na formalização do distrato?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154427 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Em que situação a cláusula solve et repete impede o uso da exceção do contrato não cumprido em contratos bilaterais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154428 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Em quais tipos de contratos pode ser aplicada a exceção do contrato não cumprido e qual é o fundamento dessa aplicação?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154429 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Em contratos bilaterais, quando é possível a exceção do contrato não cumprido como meio de defesa?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154430 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Em contratos de execução continuada, quais são as condições necessárias para que o contratado possa solicitar a resolução do contrato por onerosidade

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154431 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual é a condição essencial para que uma das partes possa pedir a resolução do contrato por onerosidade excessiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154432 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: O que caracteriza a resolução do contrato por onerosidade excessiva e quais são os possíveis efeitos para as partes envolvidas?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154433 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Em quais condições é admitida a revisão ou resolução do contrato por onerosidade excessiva em contratos aleatórios?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154434 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quais são os requisitos essenciais para que um contrato de execução continuada seja resolvido por onerosidade excessiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154435 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual é a consequência jurídica das cláusulas que estipulam a renúncia antecipada de direitos essenciais em contratos de adesão?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154436 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual é o efeito da extinção do contrato pelo adimplemento das obrigações em relação à produção dos efeitos das prestações?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154437 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Em contratos de compra e venda, quem assume os riscos relacionados à coisa até a entrega do bem e quem assume os riscos referentes ao pagame

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154438 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual é o prazo máximo para o exercício do direito de retrovenda no contrato de compra e venda de imóvel?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154439 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual o requisito fundamental para que a cláusula de reserva de domínio em contrato de compra e venda tenha validade contra terceiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154440 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Como se comprova a mora do comprador em contratos com cláusula de reserva de domínio para que o vendedor possa buscar a recuperação do bem?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154441 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: O que caracteriza o contrato de compra e venda e qual é a consequência jurídica de se deixar a fixação do preço ao arbítrio exclusivo de uma

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154442 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Em um contrato de compra e venda, quem é responsável pelas despesas com a escritura e o registro na ausência de cláusula estipulando o contr

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154443 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Em contratos de compra e venda de bens móveis, quando ocorre a transferência da propriedade ao comprador?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154444 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Em um contrato de compra e venda, quando o pagamento não é feito antecipadamente, qual direito o vendedor possui em relação à entrega da coi

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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