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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154445 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual é a principal limitação da aplicação da cláusula de retrovenda nos contratos de compra e venda?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154446 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual a consequência jurídica da ausência de manifestação de vontade na formação do contrato?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154447 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Em contratos de permuta entre ascendentes e descendentes, qual é a condição necessária para a validade quando houver desvantagem no valor do

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154448 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quais são as características principais que classificam o contrato estimatório como oneroso, real e comutativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154449 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: No contrato estimatório, enquanto o preço não for integralmente pago, qual a proteção conferida ao consignatário em relação à coisa consigna

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154450 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: No contrato estimatório, qual é a obrigação do consignatário quando se torna impossível restituir os bens recebidos, mesmo que essa impossib

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154451 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual a principal característica que diferencia o contrato estimatório do contrato de compra e venda em relação à transferência da propriedad

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154452 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Em doação pura, quando a pessoa destinatária é absolutamente incapaz, é necessária a aceitação para que a doação se aperfeiçoe?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154453 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Em quais situações a doação verbal de bens móveis é considerada válida?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154454 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual é a característica essencial que define o contrato de doação?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154455 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: O que caracteriza a doação inoficiosa e qual é a consequência jurídica quando ela ultrapassa a parte disponível do doador?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154456 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual é a condição essencial para que uma doação universal feita pelo doador, sem herdeiros necessários, seja válida, garantindo sua proteção

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154457 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual é a forma exigida para a validade da doação de bens imóveis de valor elevado e qual a condição especial para a doação ao nascituro?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154458 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual a diferença jurídica entre as cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade e inalienabilidade na doação?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154459 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: O contrato de locação de bens imóveis exige uma forma específica para sua validade ou pode ser celebrado livremente por instrumento público

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154460 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Em comodato sem prazo determinado, como se define o prazo para a restituição da coisa emprestada?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154461 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual é a natureza jurídica do comodato e como se diferencia dos direitos reais de uso?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154462 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual é a regra geral sobre o momento do pagamento da remuneração pela prestação de serviço?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154463 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: É possível que uma das partes resolva unilateralmente um contrato de prestação de serviço não estipulado por prazo determinado, sem necessid

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154464 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Em um contrato de prestação de serviços, é permitida a subcontratação do prestador sem autorização da outra parte? Por quê?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154465 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quais são as características que diferenciam o contrato de prestação de serviços do contrato de trabalho, especialmente quanto à subordinaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154466 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Em empreitadas onde o empreiteiro fornece apenas a mão de obra, como se distribuem os riscos da execução da obra entre o donodo obra e o emp

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154467 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Em contratos de empreitada em que o empreiteiro se responsabiliza apenas pela mão de obra, quem assume os riscos relativos a danos causados

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154468 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quais são as características essenciais do contrato de empreitada em relação à onerosidade, autonomia do empreiteiro e fornecimento de mater

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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