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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154685 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: O que caracteriza o regime jurídico da herança entre co-herdeiros enquanto não é feita a partilha dos bens?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154686 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Quem tem prioridade para administrar os bens deixados pelo falecido até a nomeação formal do inventariante?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154687 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: É válida a indicação, em testamento, de herdeiro ainda não concebido ao tempo da lavratura do testamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154688 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é a legitimidade do nascituro para suceder os bens do autor da herança ainda não nascido no momento da abertura da sucessão?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154689 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: A renúncia da herança pode ser realizada por representante mediante procuração particular?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154690 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual a diferença essencial entre a aceitação e a renúncia da herança quanto à forma de manifestação de vontade do herdeiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154691 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é a finalidade e o prazo para a propositura da ação de petição de herança no Direito das Sucessões?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154692 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é a ordem geral de vocação hereditária na sucessão legítima quando uma pessoa falece sem deixar testamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC154693 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Em que situações o cônjuge sobrevivente não concorre com os descendentes na herança?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154694 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Em que situações o cônjuge sobrevivente separado de fato pode ser excluído do direito à sucessão legítima?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154695 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Em casos de sucessão legítima, como é contado o direito do cônjuge sobrevivente sobre os bens, considerando os regimes de bens e a existência o

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154696 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é o efeito da comoriência quanto à transmissão da herança e como isso afeta a vocação hereditária dos colaterais quando não há descendente

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154697 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual a regra de participação do cônjuge na sucessão legítima quando é considerado meeiro, especialmente em relação aos regimes de bens e à orde

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154698 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Quem são os herdeiros necessários e qual a limitação que eles impõem à liberdade do testador na distribuição da herança?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154699 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Em que situações o direito de representação é aplicado na sucessão legítima, especialmente na linha transversal, e qual seu efeito sobre a subs

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154700 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual a responsabilidade do legatário em relação às dívidas deixadas pelo falecido?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154701 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual a capacidade para testar dos maiores de dezesseis anos e como isso afeta a necessidade de representação legal na elaboração do testamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154702 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é o requisito essencial para que uma pessoa possa testar validamente, em termos de sua capacidade no momento da elaboração do testamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154703 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: É possível que um testamento particular seja redigido em língua estrangeira? Quais são os requisitos formais para a sua validade quanto à língu

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154704 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Como ocorre a responsabilidade dos herdeiros pelas dívidas deixadas pelo falecido após a partilha dos bens no inventário?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154705 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Disposições Finais e Transitórias (arts. 2.028 a 2.046), responda: O que ocorre com os dispositivos de uma lei anterior quando uma nova lei que regula inteiramente o mesmo assunto é silenciosa quan

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154706 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Disposições Finais e Transitórias (arts. 2.028 a 2.046), responda: Como se aplicam as regras de transição dos negócios jurídicos realizados antes da vigência do novo Código Civil em relação à valid

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154707 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Segundo a jurisprudência do STF sobre direitos da personalidade, qual é o requisito principal para que uma pessoa transexual possa al

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154708 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O direito à indenização por danos morais transmite-se aos herdeiros em caso de falecimento do titular?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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