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Flashcards para concursos de Direito Civil para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC827576 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual é o ato unilateral pelo qual o Poder Público retira compulsoriamente a propriedade alheia mediante prévia e justa indenização em dinheiro?

Instituto Verbena · 2012

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FC827577 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é o ato jurídico strictu sensu?

Instituto Verbena · 2023

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FC827578 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o objeto do negócio jurídico é considerado determinado?

Instituto Verbena · 2024

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FC827579 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a declaração de vontade exige forma especial para validade?

Instituto Verbena · 2018

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FC827580 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como se interpretam os negócios jurídicos benéficos e a renúncia?

Instituto Verbena · 2015

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FC827581 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a validade do negócio jurídico que contém uma cláusula acessória impossível?

Instituto Verbena · 2024

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FC827582 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é condição suspensiva no negócio jurídico?

Instituto Verbena · 2018

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FC827583 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o erro substancial que torna o negócio jurídico anulável?

Instituto Verbena · 2024

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FC827584 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é estado de perigo e qual sua consequência jurídica?

Instituto Verbena · 2024

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FC827585 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a lesão e quais são seus efeitos no negócio jurídico?

Instituto Verbena · 2024

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FC827586 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o defeito do negócio jurídico que autoriza a anulação quando alguém, por necessidade grave para salvar a própria vida ou a de pessoa da família, as

Instituto Verbena · 2018

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FC827587 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que hipóteses a transmissão errônea da vontade por meios interpostos torna o negócio jurídico anulável?

Instituto Verbena · 2014

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FC827588 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual figura torna o negócio jurídico nulo quando contém declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira?

Instituto Verbena · 2024

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FC827589 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo para pleitear a anulação quando a lei declara o ato anulável sem fixar prazo?

Instituto Verbena · 2024

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FC827590 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Que efeito jurídico pode ter o excesso de cláusulas em um negócio jurídico?

Instituto Verbena · 2024

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FC827591 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito jurídico da simulação relativa quando uma compra e venda oculta uma doação de imóvel comum quanto à quota do cônjuge e à parte da mulher d

Instituto Verbena · 2024

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FC827592 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo decadencial e o termo inicial para anular o negócio jurídico por erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão?

Instituto Verbena · 2017

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FC827593 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O exercício abusivo de um direito configura ato de que natureza?

Instituto Verbena · 2016

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FC827594 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo de prescrição da pretensão para haver juros, dividendos ou prestações acessórias pagáveis em períodos não maiores de um ano?

Instituto Verbena · 2026

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FC827595 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quem pode interromper a prescrição?

Instituto Verbena · 2025

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FC827596 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais pretensões prescrevem em cinco anos?

Instituto Verbena · 2024

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FC827597 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo de prescrição para a pretensão de cobrança de aluguéis?

Instituto Verbena · 2024

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FC827598 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é prescrição em ações condenatórias de obrigação de fazer?

Instituto Verbena · 2024

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FC827599 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que ocorre com o direito nas ações meramente declaratórias?

Instituto Verbena · 2024

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