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Flashcards para concursos de Direito Civil para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC827672 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o prazo para exigir o desfazimento de obra vizinha irregular, contado da conclusão da obra?

Instituto Verbena · 2012

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FC827673 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual decisão é exigida para autorizar a construção de outro pavimento ou, no solo comum, de outro edifício destinado a conter novas unidades imobi

Instituto Verbena · 2012

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FC827674 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Na multipropriedade, o titular pode ceder sua fração de tempo por quais modalidades?

Instituto Verbena · 2024

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FC827675 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A multipropriedade admite ação de divisão ou extinção do condomínio?

Instituto Verbena · 2021

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FC827676 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O direito de superfície pode ser oferecido como garantia para pagamento de dívidas?

Instituto Verbena · 2018

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FC827677 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A servidão extingue-se com a morte do proprietário do prédio serviente?

Instituto Verbena · 2020

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FC827678 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o prazo de não uso para extinguir a servidão?

Instituto Verbena · 2012

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FC827679 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o prazo máximo do usufruto constituído em favor de pessoa jurídica?

Instituto Verbena · 2018

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FC827680 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Que direito pode o proprietário conceder a terceiro sobre seu terreno e quais formalidades são exigidas?

Instituto Verbena · 2015

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FC827681 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a garantia real em que o devedor entrega o imóvel ao credor para que este perceba frutos e rendimentos em compensação da dívida?

Instituto Verbena · 2014

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FC827682 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Como se constitui o penhor?

Instituto Verbena · 2012

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FC827683 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O direito de uso especial para fins de moradia pode ser objeto de hipoteca?

Instituto Verbena · 2012

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FC827684 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual direito assegura celebração de casamento civil gratuita e reconhecimento de efeitos civis ao casamento religioso?

Instituto Verbena · 2024

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FC827685 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Que medida é aplicada se um contraente recusa, em tom jocoso, afirmar sua vontade durante a celebração do casamento?

Instituto Verbena · 2024

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FC827686 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: O que o poder familiar pode decidir sobre o casamento dos filhos?

Instituto Verbena · 2024

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FC827687 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: O que o Conselho Nacional de Justiça veda em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo?

Instituto Verbena · 2014

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FC827688 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quais parentes são considerados por afinidade mesmo após a dissolução do casamento ou união estável?

Instituto Verbena · 2018

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FC827689 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Que faculdade do poder familiar permite aos pais reaver filhos detidos ilegalmente?

Instituto Verbena · 2015

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FC827690 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Que capacidade e que legitimação tem o cônjuge para doar um bem móvel pertencente ao patrimônio comum no regime de comunhão parcial?

Instituto Verbena · 2024

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FC827691 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é a abrangência da impenhorabilidade do bem de família?

Instituto Verbena · 2024

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FC827692 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual o efeito de uma sentença que confirma tutela provisória?

Instituto Verbena · 2026

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FC827693 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando o magistrado pode sujeitar alguém à curatela?

Instituto Verbena · 2024

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FC827694 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Quem é legitimado a suceder na abertura da sucessão?

Instituto Verbena · 2014

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FC827695 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual a cota máxima que pode ser atribuída por testamento a um dos quatro filhos?

Instituto Verbena · 2024

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