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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC319774 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: A entidade associativa pode agir como substituta processual em mandado de segurança co

FGV · 2022

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FC319775 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual remédio constitucional cabe contra investigação realizada por autoridade sem comp

FGV · 2022

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FC319776 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: O que admite a parte quando o mandado de segurança é denegado sem exame do mérito por

FGV · 2022

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FC319777 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual medida processual pode requerer a pessoa jurídica de direito público ao president

FGV · 2022

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FC319778 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual o recurso cabível contra sentença que concede mandado de segurança?

FGV · 2022

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FC319779 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual providência deve tomar o STF ao reconhecer que a ofensa constitucional é reflexa,

FGV · 2022

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FC319780 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: A autoridade impetrada tem legitimidade para interpor recursos no mandado de segurança

FGV · 2021

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FC319781 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual medida preliminar deve o juiz adotar quando faltar prova documental necessária qu

FGV · 2021

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FC319782 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Entidade de classe pode impetrar mandado de segurança coletivo sem autorização prévia

FGV · 2020

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FC319783 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Em que situação o mandado de segurança é vedado diante de recurso administrativo?

FGV · 2020

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FC319784 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual é o prazo decadencial para impetração do mandado de segurança e seu termo inicial

FGV · 2020

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FC319785 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual recurso cabe ao Superior Tribunal de Justiça contra decisão denegatória de mandad

FGV · 2019

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FC319786 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual o recurso cabível e o tribunal competente para impugnar acórdão denegatório de ma

FGV · 2019

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FC319787 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual é o objetivo principal da suspensão de execução de liminares e sentenças contra o

FGV · 2018

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FC319788 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Em mandado de segurança, a autoridade impetrada tem legitimidade para interpor recurso

FGV · 2018

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FC319789 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual a natureza e o rito do mandado de segurança?

FGV · 2018

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FC319790 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Cabe mandado de segurança contra decisão judicial transitada em julgado?

FGV · 2018

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FC319791 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: A sentença concessiva no mandado de segurança admite apelação e pode ser impugnada pel

FGV · 2017

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FC319792 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual é o requisito probatório do mandado de segurança e sua consequência quando a maté

FGV · 2016

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FC319793 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual é o marco temporal para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias reconhec

FGV · 2016

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FC319794 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Em que hipótese ato praticado por particular admite mandado de segurança?

FGV · 2015

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FC319795 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Que prestações são executáveis após sentença concessiva em mandado de segurança e qual

FGV · 2015

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FC319796 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual a hipótese de cabimento do mandado de segurança?

FGV · 2015

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FC319797 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: É cabível mandado de segurança contra atos de gestão comercial praticados por administ

FGV · 2015

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