FC275051 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos típicos da denunciação caluniosa?
FGV · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Penal para FGV
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FC275054 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a conduta e o elemento subjetivo essenciais para caracterizar a comunicação falsa de crime?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quem pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho e qual é a conduta típica?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o efeito da retratação antes da sentença no crime de falso testemunho?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual elemento nuclear distingue a coação no curso do processo da mera fraude por ardil?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais os elementos essenciais do crime de exercício arbitrário das próprias razões?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a consequência penal quando alguém pratica justiça pelas próprias mãos com violência acreditando estar no direito?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a conduta típica do favorecimento pessoal e quem está isento de pena?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a consequência penal quando terceiros, em concurso, promovem fuga de pessoa presa mediante violência?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Que conduta, por si só, configura exploração de prestígio?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a conduta típica da exploração de prestígio e quando se aplica a causa de aumento de pena?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC275070 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Como distinguir penalmente a desobediência à ordem judicial dos crimes contra a administração da justiça?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a assunção de obrigação pelo agente público configura crime contra as finanças públicas?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC275074 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual conduta não integra o gênero corrupção: concussão, peculato ou elisão fiscal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC275076 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Como se altera a pena quando a modificação não autorizada de sistema de informações resulta em dano à Administração Públic
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC275081 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual conduta caracteriza corrupção ativa e qual caracteriza corrupção passiva?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC275088 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando se consumam os crimes de corrupção ativa e de corrupção passiva?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC275090 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359 I a 359 T do CP), responda: O que caracteriza a forma qualificada do crime de espionagem por entrega de documento sigiloso a agentes estrang
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC275092 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O que prevê o princípio da intranscendência da pena e qual sua aplicação à pessoa jurídica?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC275096 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A ação penal em crimes de violência doméstica cometidos por brasileiro no exterior depende da vontade da vítima?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC275097 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual o marco temporal para aplicação de nova lei em crimes continuados ou permanentes e qual a regra sobre retroatividade da lei post
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC275099 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A comprovação de hipossuficiência impede, por si só, a extinção da punibilidade pelo não pagamento da multa?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC275100 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quando uma condenação com recurso especial pendente pode agravar a pena‑base e como se distingue reincidência de mau antecedente cons
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC275101 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A alegação de hipossuficiência autoriza a extinção da punibilidade pelo não pagamento da pena de multa após o cumprimento da pena pri
FGV · 2025
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