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Flashcards para concursos de Direito Penal para IBFC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC510752 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as medidas de segurança aplicáveis aos inimputáveis e o que ocorre se houver extinção da punibilidade?

IBFC · 2018

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FC510753 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Em que situação a ação penal por lesão corporal leve depende de representação do ofendido?

IBFC · 2025

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FC510754 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Qual é a natureza da ação penal no crime de ameaça?

IBFC · 2018

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FC510755 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Quem é o titular da ação penal no furto simples?

IBFC · 2018

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FC510756 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Doença grave do agente extingue a punibilidade?

IBFC · 2024

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FC510757 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Em quais crimes o perdão aceito extingue a punibilidade?

IBFC · 2024

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FC510758 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: A litispendência é hipótese de extinção da punibilidade?

IBFC · 2022

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FC510759 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual a consequência penal da morte do agente?

IBFC · 2018

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FC510760 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: O crime de racismo é imprescritível?

IBFC · 2017

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FC510761 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Em que hipótese o homicídio se qualifica em razão da condição da vítima?

IBFC · 2024

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FC510762 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando o homicídio contra autoridade, integrante do sistema prisional ou da Força Nacional, ou contra seu cônjuge/companheiro/parente con

IBFC · 2023

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FC510763 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual o efeito jurídico quando o homicídio é cometido por milícia privada ou por grupo de extermínio?

IBFC · 2022

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FC510764 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o homicídio privilegiado?

IBFC · 2018

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FC510765 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O fogo pode caracterizar homicídio qualificado por meio cruel e por perigo comum?

IBFC · 2018

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FC510766 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a pena é aplicada em dobro no crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou automutilação?

IBFC · 2024

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FC510767 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: É punível induzir, instigar ou auxiliar materialmente alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação?

IBFC · 2023

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FC510768 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Por que o aborto provocado pela gestante é considerado crime de mão própria?

IBFC · 2023

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FC510769 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a incapacidade para as ocupações habituais configura lesão corporal grave?

IBFC · 2024

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FC510770 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Que natureza tem a lesão que resulte em enfermidade incurável?

IBFC · 2024

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FC510771 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a classificação da lesão quando resulta em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias?

IBFC · 2024

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FC510772 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Como é classificada a lesão que causa incapacidade superior a 30 dias ou debilidade funcional?

IBFC · 2024

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FC510773 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual crime se configura quando há ofensa à integridade corporal ou à saúde de outra pessoa com lesões físicas comprovadas?

IBFC · 2024

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FC510774 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o crime de lesão corporal?

IBFC · 2024

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FC510775 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando não se pune o aborto por médico em caso de gravidez resultante de estupro, existe aumento de pena por lesão contra autoridades/ ag

IBFC · 2023

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