FC356620 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual o efeito da restituição integral no peculato culposo quando realizada antes do trânsito em julgado?
VUNESP · 2019
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Flashcards para concursos de Direito Penal para VUNESP
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FC356621 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que caracteriza o crime de peculato cometido por servidor público?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual pena se aplica ao funcionário que, sem posse material, facilita ou concorre para a subtração valendo-se da sua condição funcional?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual é o bem jurídico protegido pelo crime de peculato?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do peculato?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual condição caracteriza o peculato culposo praticado por funcionário público?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Que elemento subjetivo afasta a tipicidade do peculato e que efeitos têm a boa-fé e a devolução imediata?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quando a conduta do funcionário público configura peculato culposo?
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC356628 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O peculato admite concurso de pessoas? Qual o requisito para o particular responder?
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC356629 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Em qual modalidade de peculato a reparação do dano anterior ao trânsito em julgado extingue a punibilidade?
VUNESP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que significa que um crime contra a administração é "próprio" quanto ao sujeito ativo?
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC356631 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual o efeito do ressarcimento integral feito pelo agente em peculato culposo antes da sentença irrecorrível?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356632 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo do peculato na hipótese de posse funcional dos valores?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP), responda: O que caracteriza o peculato mediante erro de outrem?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356634 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do peculato mediante erro de outrem?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313 A do CP), responda: Que conduta em sistema de informações praticada por funcionário autorizado configura o crime?
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC356636 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313 A do CP), responda: Qual o elemento subjetivo exigido para a tipicidade do crime de inserção de dados falsos em sistema da Administração Púb
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC356637 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Modificação ou Alteração Não Autorizada de Sistema de Informações (art. 313 B do CP), responda: Qual é o aumento de pena quando a modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações resul
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP), responda: O que caracteriza o emprego irregular de verbas ou rendas públicas?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356639 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP), responda: O emprego irregular de verbas públicas depende de prova de prejuízo à Administração Pública?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC356640 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP), responda: Qual é o elemento central que caracteriza o emprego irregular de verbas públicas?
VUNESP · 2020
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De acordo com o assunto Direito Penal: Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP), responda: O crime de emprego irregular de verbas públicas exige enriquecimento ilícito do agente?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356642 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP), responda: Qual é a conduta típica do crime de emprego irregular de verbas públicas?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356643 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O crime de excesso de exação admite modalidade culposa?
VUNESP · 2025
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