FC201825 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC201826 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Qual é a importância do parágrafo 3º do artigo 10 em um contexto legal?
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Qual é a regra sobre a remuneração dos membros da Comissão em relação ao exercício de suas funções?
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Qual a importância dos trabalhos desenvolvidos na Comissão para os servidores públicos?
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Quais são as obrigações dos integrantes da Comissão em relação a conflitos de interesse?
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Qual é a possibilidade de participação de interessados na Comissão segundo o dispositivo?
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Qual é o papel da Consultoria Jurídica em relação à Comissão quando há necessidade de parecer jurídico?
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Quais são as atribuições da Presidência da Comissão?
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Quais são as atribuições de um presidente em relação às reuniões de uma entidade?
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Quais são as características das normas que devem ser específicas segundo a legislação?
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Qual é a função de coordenar os trabalhos da Comissão?
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Qual a responsabilidade de um membro da Comissão em relação à secretariar os trabalhos?
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Qual é a obrigação de um membro em relação ao voto nas reuniões?
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Quais são as atribuições relacionadas à solicitação de informações para consultas feitas ao órgão competente?
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Quais são as responsabilidades dos membros da Comissão em relação às matérias?
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Quais são as atribuições da Comissão em relação aos assuntos que lhe são apresentados pela Presidência?
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Qual é a frequência mínima de reuniões da Comissão?
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Qual é a função da convocação pela Presidência em um determinado contexto legal?
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Quais são as disposições gerais sobre a responsabilidade civil?
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Quais são os procedimentos que devem ser seguidos para o registro das decisões da Comissão?
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Quais são os meios de divulgação das orientações da Comissão?
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Quais são as obrigações de um membro da Comissão em relação às ausências nas reuniões?
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Quais são os destinatários das deliberações da Comissão segundo o código de ética do TJ PR?
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