FC319540 · Redação Oficial
De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Qual o efeito jurídico da consolidação sobre as leis incorporadas?
FGV · 2022
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Flashcards para concursos de Redação Oficial
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FC319541 · Redação Oficial
De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Como devem ser identificados artigos acrescidos entre dispositivos já existentes para evitar a renumeração?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Quais providências relativas ao vocabulário e às remissões devem ser adotadas para aumentar a precisão de um texto normativo?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: O que deve constar na cláusula de revogação de um ato normativo?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Quando deve ser inserida a cláusula de revogação e o que ela deve declarar?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Quais são as exigências formais essenciais quanto à estrutura inicial de uma lei e à cláusula de revogação?
FGV · 2018
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Por que é vedado que um projeto de lei abranja dois objetos distintos e contenha uma cláusula genérica de revogação?
FGV · 2018
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Que requisitos técnicos a minuta de lei deve observar quanto ao objeto, à cláusula de revogação e à vigência?
FGV · 2017
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: O que integra a parte normativa de uma lei?
FGV · 2015
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Quando é adequada a cláusula “entra em vigor na data de sua publicação”?
FGV · 2012
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Quais são as três partes básicas da estrutura de uma lei e suas funções essenciais?
FGV · 2012
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Como se contabiliza o prazo de vacância de uma lei e quando ela passa a vigorar?
FGV · 2011
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Qual norma disciplina a técnica legislativa, regulando a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis?
FGV · 2008
Ler resposta e comentário →FC319553 · Redação Oficial
De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Quem referenda as nomeações de Ministros de Estado e quem referenda atos de autoridades diretamente subordinadas ao Presidente que não são Ministros?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Em um artigo, onde se expõe a norma geral, onde se colocam exceções/medidas complementares e onde se apresentam discriminações/enumerações?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC319555 · Redação Oficial
De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Qual a função e a característica essencial da ementa de um projeto de lei?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Segundo o MRPR, como se grafam os incisos, as alíneas e o desdobramento das alíneas?
FGV · 2008
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Em impasse entre ministérios sobre proposta de ato normativo, quem pode formular e propor ao Presidente uma alternativa?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Quem tem legitimidade para propor projeto de consolidação e sob quais condições pode haver declaração expressa de revogação de dispositivos implicitamente
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Qual é a classificação dos textos produzidos por parlamentares que integram o processo legislativo e influenciam a redação e o conteúdo das normas?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Qual elemento, além da perspectiva normativa, é indispensável na legística material para garantir a efetividade da norma?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC319561 · Redação Oficial
De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Qual instrumento corrige erros materiais e retificações de denominação em atos pessoais sem alterar sua substância?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC319562 · Redação Oficial
De acordo com o assunto Redação Oficial: Ortografia e Gramática (redação Oficial), responda: Qual é a característica essencial que define a ordem direta em uma oração?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Ortografia e Gramática (redação Oficial), responda: Quando se usa ponto‑e‑vírgula antes da conjunção "e"?
FGV · 2024
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