Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387941 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Como o tempo remido por trabalho ou estudo é computado na execução da pena?

FCC · 2016

Ler resposta e comentário →

FC387942 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual o lapso temporal mínimo de cumprimento da pena exigido para a saída temporária ao condenado reincidente?

FCC · 2016

Ler resposta e comentário →

FC387943 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: É vedada a concessão de livramento condicional ao reincidente específico em crime hediondo?

FCC · 2016

Ler resposta e comentário →

FC387944 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Como se computa o tempo remido obtido por trabalho ou estudo na execução penal?

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC387945 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: A violação comprovada do dispositivo de monitoração eletrônica pode acarretar regressão de regime?

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC387946 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Em que casos se admite o recolhimento do beneficiário do regime aberto em residência particular?

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC387947 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: É possível conceder novo livramento condicional após revogação anterior?

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC387948 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quais são as duas modalidades de remição e suas respectivas regras de conversão?

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC387949 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual é a aplicabilidade da remição ao preso provisório?

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC387950 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Que medida eletrônica o juiz pode determinar para fiscalizar a saída temporária no regime semiaberto?

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC387951 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quem pode conceder permissão de saída, mediante escolta, a presos provisórios e a sentenciados em regime fechado

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC387952 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual a natureza e o objetivo primordial da execução da medida de segurança?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC387953 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual o regime aplicável à desinternação e à liberação decorrentes de medidas de segurança, e o que ocorre se houv

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC387954 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quando pode ser expedida a guia de desinternação?

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC387955 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quem pode instaurar o incidente visando à substituição da pena por medida de segurança quando sobrevier doença me

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC387956 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: O mandado de segurança é cabível para atribuir efeito suspensivo a agravo em execução?

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC387957 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual o prazo ordinário para interposição de agravo contra decisão do juiz da execução e qual a forma válida de in

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC387958 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: O que basta para a consumação do crime de preconceito por motivo de religião previsto nessa lei?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC387959 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Que medidas cautelares o juiz pode determinar, ouvido o Ministério Público e ainda antes do inquérito, q

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC387960 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual o prazo máximo de suspensão do funcionamento de estabelecimento particular como medida acessória em

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC387961 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual é o aumento da pena quando a injúria racial é praticada mediante concurso de duas ou mais pessoas?

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC387962 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Indique duas condutas laborais, motivadas por raça ou cor, que atraem a mesma pena de negar ou obstar em

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC387963 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual o fundamento constitucional que impõe a criminalização da discriminação por orientação sexual ou id

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC387964 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: A recusa de ingresso em estabelecimento de ensino por motivo religioso configura crime? Indique a pena e

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →