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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC410376 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Pessoas jurídicas podem apadrinhar crianças ou adolescentes acolhidos para colaborar em seu desenvolvimento

IBADE · 2021

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FC410377 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que se entende por desenvolvimento integral no contexto do direito à convivência familiar e comunitária?

IBADE · 2020

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FC410378 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais requisitos cumulativos autorizam a destituição do poder familiar por condenação criminal?

IBADE · 2018

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FC410379 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a característica essencial que define a família natural?

IBADE · 2024

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FC410380 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que é a família natural?

IBADE · 2021

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FC410381 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a composição da família natural?

IBADE · 2020

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FC410382 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que caracteriza a família extensa ou ampliada para fins de proteção da criança e do adolescente?

IBADE · 2019

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FC410383 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que caracteriza a família ampliada?

IBADE · 2018

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FC410384 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais as três características do direito ao reconhecimento do estado de filiação?

IBADE · 2016

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FC410385 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a modalidade admitida para a colocação de criança ou adolescente em família substituta estrangeira?

IBADE · 2025

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FC410386 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o serviço que oferece acolhimento provisório em residências de famílias cadastradas, com seleção, capa

IBADE · 2025

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FC410387 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como se realiza a colocação em família substituta?

IBADE · 2020

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FC410388 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual procedimento deve ser realizado antes de encaminhar uma criança ou adolescente à adoção internacional?

IBADE · 2020

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FC410389 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais os três mecanismos de colocação em família substituta e suas diferenças essenciais?

IBADE · 2019

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FC410390 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que situação a adoção é medida de último recurso?

IBADE · 2019

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FC410391 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que obrigações impõe a guarda ao seu detentor?

IBADE · 2018

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FC410392 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A guarda confere à criança ou adolescente condição de dependente para fins previdenciários?

IBADE · 2017

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FC410393 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais hipóteses excepcionais permitem adoção por candidato domiciliado no Brasil sem prévio cadastro?

IBADE · 2017

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FC410394 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a diferença etária mínima exigida entre adotante e adotado para a adoção?

IBADE · 2017

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FC410395 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem deve formular, financiar e executar políticas públicas para assegurar atendimento educacional especial

IBADE · 2025

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FC410396 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que direito deve ser assegurado pelos educadores para garantir o pleno desenvolvimento, a formação para a c

IBADE · 2025

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FC410397 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual autoridade disciplina por portaria e autoriza por alvará a entrada e permanência de crianças e adolesc

IBADE · 2025

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FC410398 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que postura proativa deve adotar o monitor escolar para garantir a proteção e inclusão de alunos com defici

IBADE · 2025

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FC410399 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem deve constar nas fichas cadastrais e nas certidões de antecedentes criminais exigidas de estabelecimen

IBADE · 2025

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