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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC410400 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a preferência de escolarização para o atendimento educacional especializado destinado a pessoas com de

IBADE · 2025

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FC410401 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que condutas educacionais são vedadas pelo direito ao respeito por parte dos educadores?

IBADE · 2025

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FC410402 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual direito dos educandos garante constituir e integrar grêmios e conselhos estudantis?

IBADE · 2025

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FC410403 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A escola pode negar matrícula a criança ou adolescente em cumprimento de medida socioeducativa?

IBADE · 2025

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FC410404 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual ação NÃO integra as medidas estatais de garantia do acesso e permanência escolar previstas no ECA?

IBADE · 2024

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FC410405 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que direito assegura ao estudante e ao seu responsável impugnar critérios avaliativos e recorrer às instânc

IBADE · 2024

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FC410406 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a orientação do ECA sobre atendimento a crianças com deficiência e sobre medidas escolares relativas a

IBADE · 2022

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FC410407 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais medidas a escola deve assegurar para lidar com o uso ou dependência de drogas ilícitas?

IBADE · 2022

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FC410408 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o dever do Estado quanto à oferta de atendimento a crianças de zero a cinco anos?

IBADE · 2022

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FC410409 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual direito têm os pais ou responsáveis quanto ao processo pedagógico e às propostas educacionais?

IBADE · 2022

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FC410410 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais situações devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fu

IBADE · 2021

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FC410411 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como se classifica juridicamente o direito ao ensino obrigatório e gratuito de crianças e adolescentes?

IBADE · 2021

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FC410412 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que abrange a igualdade de condições para acesso e permanência na escola?

IBADE · 2020

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FC410413 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: As crianças e os adolescentes têm direito a ser respeitados por seus educadores?

IBADE · 2020

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FC410414 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual obrigação têm pais ou responsáveis quanto ao acesso formal à educação de crianças e adolescentes?

IBADE · 2020

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FC410415 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida escolar o Estado deve adotar para assegurar o direito à educação do adolescente trabalhador?

IBADE · 2020

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FC410416 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos assegura o direito à educação quanto ao acesso, ao tratamento por educadores, à avaliação e

IBADE · 2020

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FC410417 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que modalidade de ensino retira a obrigatoriedade de matrícula e o acompanhamento presencial pela escola re

IBADE · 2019

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FC410418 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que exige a igualdade de condições no direito à educação de crianças e adolescentes?

IBADE · 2019

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FC410419 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais ocorrências relacionadas à frequência escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar após esgotado

IBADE · 2019

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FC410420 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual providência deve adotar a escola ao identificar suspeita de maus-tratos contra criança ou adolescente?

IBADE · 2019

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FC410421 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais situações relacionadas à proteção e ao desenvolvimento escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tute

IBADE · 2019

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FC410422 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos educacionais asseguram igualdade de acesso, respeito dos educadores, possibilidade de recorr

IBADE · 2019

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FC410423 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais valores próprios do contexto social devem ser respeitados no processo educacional, garantindo a liber

IBADE · 2019

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