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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC410424 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A que órgão devem comunicar os dirigentes escolares casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes?

IBADE · 2019

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FC410425 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a obrigação da comunidade escolar ao identificar suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança

IBADE · 2019

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FC410426 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual obrigação do Estado quanto ao ingresso escolar de crianças e adolescentes?

IBADE · 2019

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FC410427 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos educacionais asseguram respeito, participação nas avaliações e organização de entidades estu

IBADE · 2019

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FC410428 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o dever dos pais ou responsáveis quanto à matrícula escolar de crianças e adolescentes?

IBADE · 2019

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FC410429 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais situações relacionadas ao direito à educação devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar pelos dirigent

IBADE · 2019

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FC410430 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que situações a escola deve comunicar ao Conselho Tutelar para proteger o direito à educação?

IBADE · 2016

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FC410431 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que condição quanto à oferta de escolas o poder público deve assegurar às crianças e adolescentes?

IBADE · 2016

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FC410432 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que proteções a aprendizagem assegura ao adolescente aprendiz?

IBADE · 2025

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FC410433 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual aspecto deve observar a capacitação profissional para assegurar a profissionalização e proteção no tra

IBADE · 2024

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FC410434 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual modalidade de trabalho é permitida a partir dos 14 anos, com jornada e formação teórica?

IBADE · 2024

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FC410435 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que direitos garantem à criança nome e nacionalidade desde o nascimento e proteção contra abandono e explor

IBADE · 2023

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FC410436 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o caráter do atendimento a adolescentes com doença ou deficiência mental segundo o ECA?

IBADE · 2022

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FC410437 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a idade mínima para admissão ao trabalho como empregado?

IBADE · 2021

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FC410438 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que condição o trabalho de menor de 14 anos é admitido?

IBADE · 2019

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FC410439 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que tipos de trabalho são vedados a qualquer adolescente?

IBADE · 2018

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FC410440 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A partir de que idade o aprendiz tem assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários?

IBADE · 2018

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FC410441 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a exceção ao trabalho de menores e quais idades a Constituição fixa para vedação e para aprendizagem?

IBADE · 2018

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FC410442 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais ações públicas são essenciais para coibir castigo físico e promover educação não violenta?

IBADE · 2019

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FC410443 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais situações todos devem prevenir em relação aos direitos da criança e do adolescente?

IBADE · 2019

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FC410444 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida estatal prevê capacitação continuada de profissionais da saúde, educação e assistência social p

IBADE · 2016

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FC410445 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Até que idade o menor não pode viajar para outra comarca desacompanhado dos pais ou responsáveis sem autori

IBADE · 2022

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FC410446 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: [Qual a finalidade do serviço de identificação e localização na Política de Atendimento?]

IBADE · 2022

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FC410447 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Por que a previdência social não constitui linha de ação da política de atendimento à criança e ao adolesce

IBADE · 2021

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