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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC410448 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Os membros dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente são remunerados?

IBADE · 2021

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FC410449 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a natureza jurídica da manutenção de fundos vinculados aos conselhos dos direitos da criança e do adol

IBADE · 2019

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FC410450 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a natureza da medida de acolhimento institucional?

IBADE · 2021

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FC410451 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual princípio orienta que irmãos devam permanecer juntos em acolhimento familiar ou institucional?

IBADE · 2021

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FC410452 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que medida administrativa sancionadora e corretiva pode ser aplicada às entidades governamentais de atendim

IBADE · 2020

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FC410453 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual princípio orienta a manutenção conjunta de irmãos em programas de acolhimento?

IBADE · 2020

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FC410454 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que obrigação têm as entidades de internação quanto à avaliação do adolescente?

IBADE · 2020

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FC410455 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual princípio prevê o envolvimento de pessoas da comunidade no processo educativo de crianças e adolescent

IBADE · 2019

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FC410456 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que situação as entidades com programa de acolhimento institucional podem admitir crianças ou adolescent

IBADE · 2018

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FC410457 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que prescreve o princípio da intervenção precoce na aplicação das medidas de proteção?

IBADE · 2022

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FC410458 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o destinatário das medidas de proteção previstas no ECA: aplicam‑se apenas à criança/adolescente ou ta

IBADE · 2021

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FC410459 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como podem ser aplicadas as medidas específicas de proteção previstas no ECA?

IBADE · 2021

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FC410460 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a diferença essencial entre medidas de proteção e medidas socioeducativas?

IBADE · 2021

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FC410461 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual documento judicial autoriza o encaminhamento a acolhimento institucional e exige identificação da cria

IBADE · 2021

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FC410462 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que deve constar no Plano Individual de Atendimento quanto à família?

IBADE · 2021

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FC410463 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o caráter do acolhimento institucional e do acolhimento familiar?

IBADE · 2020

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FC410464 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual prioridade deve orientar a escolha das medidas de proteção quanto aos vínculos?

IBADE · 2020

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FC410465 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que medida deve ser facilitada e estimulada no acolhimento para preservar vínculos e favorecer a reintegraç

IBADE · 2020

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FC410466 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual informação interdisciplinar deve constar no plano individual de atendimento elaborado após o acolhimen

IBADE · 2020

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FC410467 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando devem intervir as autoridades ao conhecerem situação de risco a criança ou adolescente?

IBADE · 2019

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FC410468 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em quais hipóteses são aplicáveis as medidas de proteção?

IBADE · 2019

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FC410469 · Direito da Criança e do Adolescente

Quais medidas de proteção priorizam a responsabilização familiar e a permanência da criança com a família?

IBADE · 2019

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FC410470 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o direito do autor de ato infracional quanto à oitiva pela autoridade competente?

IBADE · 2022

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FC410471 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o marco etário para início da responsabilidade penal considerado à data do fato?

IBADE · 2021

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