Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

FC827914 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a competência do Ministério Público e do Juízo da Infância e da Juventude?

Instituto Verbena · 2015

FC827915 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem provoca o início do procedimento para perda ou suspensão do poder familiar?

Instituto Verbena · 2024

FC827916 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que constitui infração administrativa para professores ou responsáveis por creche, pré‑escola ou ensino f

Instituto Verbena · 2025

FC827917 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a natureza jurídica da omissão de médico, professor ou responsável por estabelecimento de saúde ou d

Instituto Verbena · 2024

FC827918 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que deve fazer o professor ao tomar conhecimento de suspeita ou confirmação de violência ou maus-tratos c

Instituto Verbena · 2019

FC827919 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a consequência administrativa para quem deixar de comunicar suspeita ou confirmação de maus-tratos con

Instituto Verbena · 2015

FC832152 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual assunto a Lei nº 12.852/2013 regula em relação às pessoas jovens?

FC832153 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que elementos das políticas públicas de juventude a Lei nº 12.852/2013 estabelece?

FC832154 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que sistema nacional relacionado à juventude a Lei nº 12.852/2013 institui?

FC832155 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual faixa etária é considerada jovem para os efeitos da Lei nº 12.852/2013?

FC832156 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que estatuto se aplica aos adolescentes com idade entre 15 e 18 anos?

FC832157 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Em que hipótese o Estatuto da Juventude também se aplica a adolescentes de 15 a 18 anos?

FC832158 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual princípio orienta as políticas públicas de juventude a priorizar a autonomia e emancipação dos jovens?

FC832159 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual princípio orienta a valorização da participação social e política dos jovens, inclusive por meio de suas representações?

FC832160 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual princípio estimula a criatividade e a participação dos jovens no desenvolvimento do País?

FC832161 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que princípio reconhece o jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares?

FC832162 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual princípio orienta a promoção do bem-estar, da experimentação e do desenvolvimento integral do jovem?

FC832163 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual princípio assegura respeito à identidade e à diversidade individual e coletiva da juventude?

FC832164 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual princípio orienta a promoção da vida segura, da cultura de paz, da solidariedade e da não discriminação entre jovens?

FC832165 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual princípio valoriza o diálogo e o convívio dos jovens com outras gerações?

FC832166 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Como a norma define a emancipação dos jovens mencionada entre os princípios?

FC832167 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Quem deve observar as diretrizes relativas às políticas públicas de juventude?

FC832168 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual diretriz orienta a articulação entre diferentes setores na elaboração de políticas estruturais, programas e ações?

FC832169 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que diretriz estimula a participação dos jovens na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas?