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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC827873 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida de proteção destinada ao tratamento de dependência química pode ser aplicada a criança ou adole

Instituto Verbena · 2014

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FC827874 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como a apuração da situação de vulnerabilidade no ECA influencia a competência jurisdicional?

Instituto Verbena · 2014

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FC827875 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que medidas são aplicáveis quando os direitos da criança ou do adolescente são ameaçados ou violados?

Instituto Verbena · 2010

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FC827876 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem é penalmente inimputável segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente?

Instituto Verbena · 2025

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FC827877 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual crime é cometido por quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos?

Instituto Verbena · 2024

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FC827878 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que é imputabilidade penal?

Instituto Verbena · 2024

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FC827879 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Até que idade uma pessoa é penalmente inimputável?

Instituto Verbena · 2024

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FC827880 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que momento se considera a idade para efeitos de inimputabilidade penal?

Instituto Verbena · 2015

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FC827881 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida de proteção pode ser aplicada a uma criança que praticou ato infracional?

Instituto Verbena · 2014

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FC827882 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a imputabilidade penal do adolescente no Brasil?

Instituto Verbena · 2014

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FC827883 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual garantia processual assegura ao adolescente o direito de confrontar vítimas e testemunhas e produzir p

Instituto Verbena · 2024

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FC827884 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que é liberdade assistida?

Instituto Verbena · 2026

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FC827885 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais medidas socioeducativas responsabilizam o adolescente pela reparação do dano e impõem prestação de se

Instituto Verbena · 2024

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FC827886 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida socioeducativa privativa de liberdade é aplicada ao adolescente que comete ato infracional?

Instituto Verbena · 2024

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FC827887 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que é liberdade assistida no ECA?

Instituto Verbena · 2024

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FC827888 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em quais regimes o adolescente pode ser inserido verificada a prática de ato infracional?

Instituto Verbena · 2024

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FC827889 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são as medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente autor de ato infracional?

Instituto Verbena · 2024

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FC827890 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que tratamento deve ser oferecido a adolescentes portadores de doença ou deficiência mental quando aplicada

Instituto Verbena · 2023

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FC827891 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são as medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente autor de ato infracional?

Instituto Verbena · 2023

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FC827892 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são as medidas socioeducativas previstas no ECA para adolescentes que praticam ato infracional?

Instituto Verbena · 2023

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FC827893 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais medidas socioeducativas de caráter pedagógico e reparador podem ser aplicadas ao adolescente?

Instituto Verbena · 2022

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FC827894 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que o orientador deve acompanhar na vida escolar do adolescente na liberdade assistida.

Instituto Verbena · 2022

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FC827895 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como se executa a medida de internação quando o ato infracional foi praticado aos 16 anos e o autor for apr

Instituto Verbena · 2014

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FC827896 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida socioeducativa aplica-se para reparar danos patrimoniais causados por ato infracional?

Instituto Verbena · 2014

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