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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC171640 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais resíduos são classificados como Classe A na gestão de resíduos da construção civil, considerando sua possibilidade de reutilização ou reciclagem?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171641 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais são os locais adequados para a destinação final dos resíduos da construção civil e qual a prioridade no manejo desses resíduos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171642 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Qual é a principal característica dos resíduos da construção civil que impacta diretamente sua gestão e destinação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171643 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais são as classes de resíduos da construção civil e suas principais características para a correta gestão ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171644 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quem são considerados importadores de resíduos segundo a regulamentação vigente, incluindo a Resolução CONAMA e a Instrução Normativa IBAMA?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171645 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Qual a exigência fundamental para a classificação técnica e oficial de resíduos importados para garantir a conformidade ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171646 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quem está autorizado a importar resíduos controlados e quais são os requisitos básicos para essa importação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171647 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais resíduos estão proibidos de serem importados e sob quais condições a importação de resíduos controlados é permitida?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171648 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais são os tipos de recipientes adequados para o acondicionamento de resíduos de serviços de saúde, considerando as normas técnicas aplicáveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC171649 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Poluição, responda: É possível realizar o cadastro das pessoas físicas responsáveis por uma pessoa jurídica no CTF/APP mesmo que esta não esteja previamente cadastrada?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171650 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Poluição, responda: Quem deve obrigatoriamente realizar o registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP)?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171651 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Poluição, responda: Qual a função principal da inscrição no Cadastro Técnico Federal para empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC171654 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Poluição, responda: Qual é o principal objetivo do Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora no que se refere ao combate à poluição sonora?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171655 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Poluição, responda: Qual a importância da cooperação entre órgãos governamentais para o controle da poluição sonora no âmbito do Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171657 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Poluição, responda: Qual a diferença entre as funções do IBAMA e do INMETRO na certificação e acreditação relacionadas à emissão de ruído em bens de consumo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171658 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Poluição, responda: Qual é a obrigatoriedade para empresas que recebem recursos do Fundo Multilateral para o Protocolo de Montreal quanto ao uso de equipamentos que contenham substâncias que destro

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171659 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Poluição, responda: Quais são os objetivos principais da regulamentação dos limites de emissões de gases poluentes por ciclomotores para a proteção ambiental e da saúde pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171660 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Poluição, responda: Quais são as obrigações dos fabricantes e importadores de pneus em relação ao plano de gerenciamento dos pneus inservíveis, especialmente quanto à destinação ambientalmente adeq

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171661 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Poluição, responda: O que caracteriza o material particulado MP2,5 em relação à sua composição e tamanho das partículas no ar?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171662 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Poluição, responda: Quais são as principais categorias de material particulado definidas para a qualidade do ar e como elas são delimitadas em termos de tamanho das partículas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171663 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Poluição, responda: Quais são os critérios principais para que a concentração de um poluente atmosférico caracterize um nível de alerta ou emergência na qualidade do ar?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171664 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Poluição, responda: Quais são as faixas utilizadas para classificar os níveis de poluição do ar segundo a regulamentação sobre qualidade do ar?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171665 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Poluição, responda: Qual a função principal do Índice de Qualidade do Ar (IQAr) na gestão da poluição atmosférica?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171666 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Poluição, responda: O que caracterizam os padrões de qualidade do ar definidos na legislação ambiental brasileira?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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