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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC171934 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o objetivo da proibição da conversão de vegetação nativa em áreas de uso alternativo do solo quando já existem áreas aba

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171935 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: O que representa o ciclo de corte em planos de manejo florestal sustentável?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171936 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: É possível realizar a concessão de florestas públicas localizadas em terras indígenas e unidades de conservação para atividades

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171937 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual órgão é responsável pela autorização e licenciamento dos planos de manejo para exploração de recursos naturais em unidades

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171938 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a característica principal da responsabilidade por danos ambientais prevista na legislação ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171939 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual deve ser o destino dos recursos financeiros obtidos por meio do pagamento por serviços ambientais voltados à conservação e

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171940 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o requisito essencial para a aplicação de multa em infrações ambientais que envolve a comprovação do dano ambiental e su

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171941 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Quais são as consequências legais para atividades que causam poluição ambiental, independentemente do método utilizado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171942 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Quais elementos devem ser contemplados no plano de manejo de uma unidade de conservação para garantir sua proteção e integração

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171943 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o principal fator para garantir a efetiva participação social na gestão das unidades de conservação além da simples cria

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171944 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o critério para que o órgão ambiental defina os estudos ambientais necessários no processo de licenciamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171945 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a principal característica das unidades de conservação de proteção integral em relação à exploração dos recursos naturai

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171946 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a importância da integração da educação ambiental com outras políticas públicas para a efetividade da Política Nacional

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171947 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o foco abrangente do Programa Nacional de Educação Ambiental em relação aos públicos e modalidades educacionais envolvid

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171948 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Quais são os objetivos das políticas de promoção das cadeias de sociobiodiversidade em relação ao comércio de produtos da biodi

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171949 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o principal objetivo dos programas de incentivo à conservação dos recursos naturais voltados para comunidades em áreas p

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171950 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o principal objetivo da gestão de recursos hídricos em relação aos usos humanos e ao meio ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171951 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a importância da integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão ambiental para a implementação da política na

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171952 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a importância de adequar a gestão dos recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, soc

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171953 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é um dos principais objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos relacionado à gestão de eventos críticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171954 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Quais são as diferenças entre medidas estruturais e não estruturais na gestão de recursos hídricos e por que ambas são importan

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171955 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Por que a bacia hidrográfica é considerada a unidade territorial ideal para a gestão integrada dos recursos hídricos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171956 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a característica fundamental em relação ao prazo da outorga de direitos de uso dos recursos hídricos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171957 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a relação entre a outorga para uso de recursos hídricos e o Plano Nacional de Recursos Hídricos?

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